25/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
23/09/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
11/09/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/09/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100106-59.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: VANESSA DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: RLL ODONTOLOGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): VANESSA DA SILVA RODRIGUES Fica o destinatário acima indicado notificado para se manifestar no prazo de 05 dias.

E-mail desta unidade: [email protected] http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA SILVA RODRIGUES
25/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
22/08/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19ec87a proferido nos autos.

Tendo em vista o atraso no pagamento da parcela referente ao mês de dezembro de 2024, intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da multa, conforme requerido na petição de ID c7fa672.

Prazo: 05 dias.

Após, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 05 dias. pgs SAO GONCALO/RJ, 14 de agosto de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RLL ODONTOLOGIA LTDA
14/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
14/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/08/2025 16:45

Encerrada a conclusão
08/08/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/07/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
29/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/07/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
09/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RLL ODONTOLOGIA LTDA em 08/07/2025
30/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2db702d proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para se manifestar quanto à petição de ID 81ca89e, comprovando o pagamento do que entender devido no prazo de 05 dias. pgs SAO GONCALO/RJ, 28 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RLL ODONTOLOGIA LTDA
28/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
28/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 16/06/2025
17/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 16/06/2025
07/06/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
05/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/06/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 564b1eb proferido nos autos.

Intime-se o exequente para ciência do Id 0798890 - Pesquisa Infojud, Doi e Renajud, devendo no prazo de 10 dias, informar meios inéditos de prosseguimento da execução, sob pena de presunção de recebimento por outros meios, nos termos do artigo 924, III, do CPC. fbm SAO GONCALO/RJ, 28 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA SILVA RODRIGUES
28/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
28/05/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 26/05/2025
19/05/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100106-59.2024.5.01.0265 : VANESSA DA SILVA RODRIGUES : RLL ODONTOLOGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): VANESSA DA SILVA RODRIGUES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do Id 0798890 - Pesquisa Infojud, Doi e Renajud e, ainda, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Fica ciente que os documentos fiscais foram anexados aos autos, com sigilo, aberta a visibilidade ao patrono da parte autora, que poderá ser responsabilizado, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo fiscal (art. 773, parágrafo único, do CPC).

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 07 de maio de 2025.

PATRICIA DE SANTANA PORTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA SILVA RODRIGUES
07/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
26/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/04/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b32b0a8 proferido nos autos.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, informar meios inéditos de prosseguimento da execução, sob pena de presunção de recebimento por outros meios, nos termos do artigo 924, III, do CPC. pgs SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA SILVA RODRIGUES
21/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
21/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/02/2025 13:13

Decorrido o prazo de RLL ODONTOLOGIA LTDA em 03/02/2025
22/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e26e80 proferido nos autos.

Intime-se a ré para se manifestar sobre a alegação de inadimplemento.

Prazo de 5 dias.

Na inércia, proceda-se a penhora on line. fbm SAO GONCALO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RLL ODONTOLOGIA LTDA
21/01/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
21/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/01/2025 12:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 12:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/01/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 12:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 09/12/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
28/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
28/11/2024 15:47

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 825,64)
28/11/2024 15:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.477,08)
25/11/2024 13:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/11/2024 13:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/11/2024 12:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/11/2024 12:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 163,99
25/11/2024 12:56

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA DA SILVA RODRIGUES
25/11/2024 12:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/11/2024 12:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/11/2024 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de RLL ODONTOLOGIA LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 14/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
05/11/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
05/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/11/2024 13:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/11/2024 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de RLL ODONTOLOGIA LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 30/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
25/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
25/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/10/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
26/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de RLL ODONTOLOGIA LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 25/09/2024
11/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
10/09/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
10/09/2024 18:59

Acolhida a exceção de pré-executividade de RLL ODONTOLOGIA LTDA
09/09/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIANO FERNANDES LUZES
09/09/2024 14:43

Encerrada a conclusão
05/09/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 04/09/2024
27/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
26/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/08/2024 11:21

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 20/08/2024
16/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
15/08/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
15/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/08/2024 09:32

Iniciada a execução
15/08/2024 09:32

Transitado em julgado em 14/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RLL ODONTOLOGIA LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 14/08/2024
01/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
31/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
31/07/2024 18:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA DA SILVA RODRIGUES
31/07/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de RLL ODONTOLOGIA LTDA em 30/07/2024
27/07/2024 02:54

Decorrido o prazo de RLL ODONTOLOGIA LTDA em 26/07/2024
23/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
22/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/07/2024 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 781d79d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por VANESSA DA SILVA RODRIGUES em face de RLL ODONTOLOGIA LTDA , cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido;Rejeitar a impugnação aos documentos e a preliminar de inépcia;No mérito, julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos:Reconhecer a natureza salarial do valor mensal de R$ 650,00, pagos “por fora”, e deferir reflexos deste junto ao RSRs, férias + 1/3, 13º salários, saldo de salário e FGTS + 40%;Julgar improcedentes os demais pedidos;Deferir a gratuidade de justiça à reclamante;Deferir honorários advocatícios ao advogado da parte autora, conforme fundamentação;Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da parte ré, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766;Rejeitar a litigância de má-fé da reclamante;Deferir a dedução de parcelas pagas a idêntico título;Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91;Liquidação da presente demanda por cálculos;Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação;Custas pela reclamada, no importe total de R$ 283,02, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 11.320,68, nos termos do art. 789,I, CLT, acrescidas de R$ 56,60, relativo aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins; As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo;Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal;Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região;Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário;Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto;Intimem-se as partes;Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
13/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
13/07/2024 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 283,02
13/07/2024 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA DA SILVA RODRIGUES
13/07/2024 16:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA DA SILVA RODRIGUES
11/07/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
10/07/2024 20:14

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/07/2024 12:15

Audiência de instrução realizada (01/07/2024 08:45 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/04/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 13:12

Audiência de instrução designada (01/07/2024 08:45 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/04/2024 13:12

Audiência una realizada (17/04/2024 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/04/2024 09:04

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA RODRIGUES em 06/03/2024
06/03/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RLL ODONTOLOGIA LTDA
27/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
27/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
26/02/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA RODRIGUES
26/02/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:30

Audiência una designada (17/04/2024 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/02/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
20/02/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo