TRT1 - 0100561-27.2024.5.01.0264
1ª instância - Sao Goncalo - 4ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 16:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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27/01/2025 08:34
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
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27/01/2025 08:34
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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27/01/2025 08:34
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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27/01/2025 08:34
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
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27/01/2025 08:34
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
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27/01/2025 08:34
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
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27/01/2025 08:34
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
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27/01/2025 08:34
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
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27/09/2024 11:28
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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27/09/2024 11:28
Iniciada a liquidação
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27/09/2024 06:10
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
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27/09/2024 06:10
Concedida a assistência judiciária gratuita a GUILHERME DE OLIVEIRA REIS
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27/09/2024 06:10
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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27/09/2024 06:10
Audiência una realizada (26/09/2024 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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25/09/2024 09:30
Juntada a petição de Contestação
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25/09/2024 06:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/08/2024 19:28
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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23/08/2024 09:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/08/2024 08:44
Expedido(a) edital a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
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23/08/2024 08:44
Expedido(a) mandado a(o) MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO
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23/08/2024 07:26
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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23/08/2024 07:24
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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23/08/2024 07:24
Audiência una designada (26/09/2024 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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23/08/2024 07:24
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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22/08/2024 13:39
Audiência una realizada (22/08/2024 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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20/08/2024 10:27
Juntada a petição de Contestação
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12/08/2024 17:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/08/2024
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06/08/2024 00:13
Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/08/2024
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01/08/2024 04:19
Decorrido o prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA REIS em 31/07/2024
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01/08/2024 04:19
Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 31/07/2024
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31/07/2024 00:16
Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/07/2024
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31/07/2024 00:16
Decorrido o prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA REIS em 30/07/2024
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27/07/2024 03:29
Decorrido o prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA REIS em 26/07/2024
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23/07/2024 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100561-27.2024.5.01.0264 RECLAMANTE: GUILHERME DE OLIVEIRA REIS RECLAMADO: LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GUILHERME DE OLIVEIRA REIS NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMOFica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 22/08/2024 08:30 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
SAO GONCALO/RJ, 22 de julho de 2024.RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
22/07/2024 08:42
Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
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22/07/2024 08:42
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DE OLIVEIRA REIS
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22/07/2024 08:42
Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
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22/07/2024 08:42
Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
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22/07/2024 08:42
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DE OLIVEIRA REIS
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18/07/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
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18/07/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba3dac0 proferida nos autos.
DECISÃO PJeVistos etc.Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ;Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial);Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência;Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.
O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.Intime-se o autor e cite-se a ré.
SAO GONCALO/RJ, 17 de julho de 2024.
MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
17/07/2024 13:27
Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
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17/07/2024 13:27
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DE OLIVEIRA REIS
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17/07/2024 13:26
Proferida decisão
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17/07/2024 08:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
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15/07/2024 17:59
Audiência una designada (22/08/2024 08:30 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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15/07/2024 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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