16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 15/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fee195 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O credor tampouco indicou outros meios para permitir o prosseguimento da execução por período razoável e não se manifestou acerca da expedição de certidão de crédito trabalhista.

Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC.

Ante a inviabilidade econômica da execução do valor das custas, a qual não justifica as despesas processuais dela decorrentes, e, tendo em vista o disposto na Portaria nº75/2012 do Ministério da Fazenda, dispenso o seu recolhimento.

Deixo de intimar a União Federal (INSS) para manifestação, conforme o disposto na Portaria AGU/PGF nº 47/2023, que dispensa a atuação dos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal quando o valor da cota previdenciária devida for igual ou inferior a R$ 40.000,00.

Intime-se o exequente.

Decorrido o prazo "in albis", arquive-se em definitivo.

Observe a Secretaria, por ocasião do arquivamento, a retirada dos executados do BNDT, bem como o levantamento de eventuais constrições de bens existentes.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
01/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
01/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
01/04/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/04/2025 09:22

Registrada a exclusão de dados de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 no BNDT
01/04/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
01/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 31/03/2025
09/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
08/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 07/03/2025
21/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 19/02/2025
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
08/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
08/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/02/2025 11:25

Registrada a inclusão de dados de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 06/02/2025
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
16/12/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 04/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 04/11/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
25/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
25/10/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/10/2024 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/10/2024 13:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/10/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 14:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 11/09/2024
03/09/2024 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
02/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
02/09/2024 12:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2024 12:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 09:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/07/2024 03:29

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 26/07/2024
27/07/2024 03:29

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 26/07/2024
18/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2644f9f proferido nos autos.

Vistos, etc.Providencie a Secretaria o cancelamento da consulta SISBAJUD, considerando-se o pagamento da multa pelo atraso na quitação da parcela do acordo, de id 2b84340 .

No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

SAO GONCALO/RJ, 17 de julho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
17/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/07/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 13:34

Iniciada a execução
11/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 10/07/2024
06/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
05/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/07/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
02/07/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
01/07/2024 11:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2024 11:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/06/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 13:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 13:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2024 13:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/04/2024 09:11

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/04/2024 07:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
05/04/2024 07:57

Encerrada a conclusão
05/04/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/04/2024 07:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/04/2024 07:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/04/2024 07:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 04/04/2024
05/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 04/04/2024
22/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
21/03/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
21/03/2024 13:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 6.474,28)
21/03/2024 13:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
21/03/2024 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 157,91
20/03/2024 17:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
20/03/2024 17:06

Juntada a petição de Acordo
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 18/03/2024
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 18/03/2024
15/03/2024 14:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/03/2024 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 11/03/2024
12/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 11/03/2024
09/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
08/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
08/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/03/2024 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
07/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
07/03/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 05/03/2024
05/03/2024 10:15

Juntada a petição de Acordo
27/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
26/02/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
26/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/02/2024 13:25

Iniciada a liquidação
23/02/2024 13:25

Transitado em julgado em 21/02/2024
22/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 21/02/2024
22/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 21/02/2024
03/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
02/02/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
02/02/2024 13:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 157,91
02/02/2024 13:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
02/02/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
24/01/2024 07:42

Audiência una realizada (23/01/2024 11:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/01/2024 20:50

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 08:03

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 07/12/2023
04/12/2023 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2023 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2023 15:49

Expedido(a) mandado a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
08/11/2023 15:47

Audiência una designada (23/01/2024 11:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/11/2023 14:30

Audiência una realizada (07/11/2023 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 17/10/2023
18/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 17/10/2023
14/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 13/10/2023
14/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de PATRICIA DE FARIA RODRIGUES em 13/10/2023
05/10/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
04/10/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
04/10/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
03/10/2023 19:20

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE FARIA RODRIGUES
03/10/2023 19:19

Proferida decisão
03/10/2023 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/10/2023 12:13

Audiência una designada (07/11/2023 09:40 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/10/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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