02/10/2024 09:04

Arquivados os autos definitivamente
01/10/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
19/09/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/09/2024 18:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 183,26)
10/09/2024 18:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.920,08)
06/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/08/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/08/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
20/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
20/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/08/2024 12:04

Transitado em julgado em 19/08/2024
20/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CEREJO JUNIOR em 19/08/2024
20/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA em 19/08/2024
06/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
05/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
05/08/2024 14:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
04/08/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/07/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:54

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CEREJO JUNIOR em 26/07/2024
23/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
22/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/07/2024 13:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2797346 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos constam; julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente ação de consignação em pagamento, proposta por DROGARIA RAINHA DE ITANHANGA LTDA em face de HELIO PAULO TEODORO, para declarar extinta a obrigação de pagar, ao autor, o valor de R$3.390,21, conforme depósito efetuado, considerando-se a quitação apenas em relação aos valores discriminados e especificamente pagos.Libere-se ao consignatário o valor depositado.Ante a sucumbência parcial da consignante – que não comprovou que o consignatário se recusou ou criou embaraços para receber as verbas rescisórias -, pagará a consignante ao advogado do consignatário 5% (cinco por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).Porém, ante a recente decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao consignatário o benefício da justiça gratuita.Custas pela consignante, no importe de R$67,80, calculadas sobre R$3.390,21, valor ora arbitrado para condenação. Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2024. Letícia Primavera Marinho CavalcantiJuíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
13/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
13/07/2024 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 67,80
13/07/2024 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32) / ) de POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
13/07/2024 16:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
03/07/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/07/2024 11:42

Audiência de instrução realizada (03/07/2024 10:21 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
14/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
14/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
14/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
06/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
05/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
05/06/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2024 12:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 12:05

Audiência de instrução designada (03/07/2024 10:21 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 12:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2024 10:21 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 12:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/06/2024 12:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 12:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 10:21 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 12:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 12:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/04/2024 00:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 00:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/09/2024 10:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 17:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/09/2024 10:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 14:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2024 11:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 11:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 15:55

Audiência de instrução cancelada (01/02/2024 11:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
16/01/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
16/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
16/01/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
18/12/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
18/12/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
18/12/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOS LTDA
08/12/2023 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 23:09

Audiência de instrução designada (01/02/2024 11:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2023 23:09

Audiência de instrução cancelada (10/07/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2023 14:06

Audiência de instrução designada (10/07/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CEREJO JUNIOR em 13/12/2022
14/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CEREJO JUNIOR em 13/12/2022
17/11/2022 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
19/10/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CEREJO JUNIOR
28/09/2022 06:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/09/2022 19:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/09/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE GUIA PAGA)
20/09/2022 16:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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