TRT1 - 0100142-16.2016.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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17/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
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17/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
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17/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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17/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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17/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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17/09/2025 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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17/09/2025 16:46
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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17/09/2025 16:46
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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17/09/2025 16:45
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 117.900,18)
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17/09/2025 16:45
Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.866,41)
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17/09/2025 16:45
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 53.102,79)
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17/09/2025 16:45
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 220.131,21)
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26/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2025
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26/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
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26/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2025
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26/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
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26/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 25/07/2025
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26/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 25/07/2025
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24/07/2025 16:44
Juntada a petição de Manifestação
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24/07/2025 09:04
Juntada a petição de Manifestação
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11/07/2025 08:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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11/07/2025 08:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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11/07/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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11/07/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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10/07/2025 10:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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10/07/2025 10:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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09/07/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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09/07/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
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09/07/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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09/07/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
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09/07/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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09/07/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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09/07/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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09/07/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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09/07/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 07:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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11/06/2025 14:36
Juntada a petição de Manifestação
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09/06/2025 14:15
Juntada a petição de Manifestação
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28/05/2025 10:43
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d3aea7 proferido nos autos.
DESPACHO - PJE
Vistos.
Intime-se a segunda ré para que, no prazo de 10 dias, realize as adequações dos cálculos, conforme sentença de id 4dd023c.
Decorrido o prazo concedido à parte ré, deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, manifestar-se sobre os cálculos apresentados.
Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.
Decorrido o prazo sem impugnações, reputo, desde já, corretos os cálculos de atualização elaborados, devendo a segunda ré ser intimada para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.
Em caso de impugnação, encaminhe-se o processo à Contadoria.
MACAE/RJ, 12 de maio de 2025.
RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SATASCH PARTICIPACOES LTDA - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A.
FALIDO - MTS PARTICIPACOES LTDA - SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - S.M.
PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BASE PETROLEO E GAS S.A.
FALIDO -
12/05/2025 18:54
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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12/05/2025 18:54
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
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12/05/2025 18:54
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/05/2025 18:54
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
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12/05/2025 18:54
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/05/2025 18:54
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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12/05/2025 18:54
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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12/05/2025 18:54
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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12/05/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 11:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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24/04/2025 16:41
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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09/04/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100142-16.2016.5.01.0481 : MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL : BASE PETROLEO E GAS S.A.
FALIDO E OUTROS (6) PROCESSO: 0100142-16.2016.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do alvará Id 37d19ff, devendo o beneficiário do alvará fazer o download do documento em PDF, conforme orientações que constam no próprio corpo do alvará e comparecer à instituição bancária, para fins de recebimento/pagamento/transferência dos valores.
MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.
MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL -
07/04/2025 05:39
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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07/04/2025 05:37
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 31.845,87)
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07/04/2025 05:37
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 219.799,75)
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28/03/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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27/03/2025 16:06
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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18/03/2025 18:26
Expedido(a) alvará a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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13/03/2025 13:37
Encerrada a conclusão
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31/01/2025 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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30/01/2025 18:05
Juntada a petição de Manifestação
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20/12/2024 11:16
Juntada a petição de Manifestação
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17/12/2024 03:14
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
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17/12/2024 03:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
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16/12/2024 19:24
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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16/12/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 15:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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12/12/2024 09:11
Recebidos os autos para prosseguir
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20/09/2024 13:33
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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06/09/2024 00:46
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2024
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06/09/2024 00:46
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2024
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06/09/2024 00:46
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2024
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06/09/2024 00:46
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2024
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06/09/2024 00:46
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2024
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06/09/2024 00:46
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 05/09/2024
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06/09/2024 00:46
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 05/09/2024
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05/09/2024 15:55
Juntada a petição de Contraminuta
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23/08/2024 04:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
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23/08/2024 04:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
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23/08/2024 04:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
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23/08/2024 04:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
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23/08/2024 04:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
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23/08/2024 04:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
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22/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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22/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
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22/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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22/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
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22/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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22/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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22/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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22/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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22/08/2024 13:39
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
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22/08/2024 10:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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22/08/2024 10:48
Encerrada a conclusão
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02/08/2024 11:44
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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02/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2024
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02/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024
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02/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2024
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02/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024
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02/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 01/08/2024
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02/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 01/08/2024
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02/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 01/08/2024
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29/07/2024 15:47
Juntada a petição de Agravo de Petição
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17/07/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dd023c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Em face do exposto, decido julgar improcedentes os pedidos contidos nos embargos à execução e JULGAR PROCEDENTES os pedidos contidos na impugnação à sentença homologatória, na forma da fundamentação supra.Decorrido o prazo recursal, notifique-se a 2ª reclamada para que, no prazo de 10 dias, realize as adequações dos cálculos nos termos da presente decisão.Determino que a ré, ao juntar planilha em .pdf, anexe o arquivo do cálculo (extensão .PJC), referente aos cálculos de liquidação realizados no PJECALC Cidadão, a fim de melhor possibilitar atualização/adequação pela contadoria. Intimem-se.Nada mais.
FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 10:53
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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16/07/2024 10:53
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
-
16/07/2024 10:53
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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16/07/2024 10:53
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
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16/07/2024 10:53
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
16/07/2024 10:53
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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16/07/2024 10:53
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
16/07/2024 10:53
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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16/07/2024 10:52
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
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16/07/2024 10:52
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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04/07/2024 15:03
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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03/07/2024 00:26
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 02/07/2024
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02/07/2024 21:06
Juntada a petição de Manifestação
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28/06/2024 10:54
Juntada a petição de Manifestação
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20/06/2024 15:07
Juntada a petição de Manifestação
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20/06/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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20/06/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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20/06/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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17/06/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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17/06/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
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17/06/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/06/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
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17/06/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/06/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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17/06/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
17/06/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
-
17/06/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
17/06/2024 09:13
Encerrada a conclusão
-
10/06/2024 13:45
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
29/05/2024 03:47
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2024
-
29/05/2024 03:47
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 28/05/2024
-
29/05/2024 03:47
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2024
-
29/05/2024 03:47
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 28/05/2024
-
29/05/2024 03:47
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2024
-
29/05/2024 03:47
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 28/05/2024
-
29/05/2024 03:47
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 28/05/2024
-
28/05/2024 18:51
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
-
21/05/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
-
21/05/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
-
21/05/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
-
21/05/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
-
21/05/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
-
21/05/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
-
20/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
20/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
-
20/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
20/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
-
20/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
20/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
20/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
20/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
-
20/05/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 09:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
14/05/2024 11:32
Juntada a petição de Manifestação
-
13/05/2024 14:05
Iniciada a execução
-
07/05/2024 00:03
Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 06/05/2024
-
03/05/2024 22:13
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
22/04/2024 13:28
Juntada a petição de Manifestação
-
18/04/2024 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
-
18/04/2024 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
-
18/04/2024 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
-
18/04/2024 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
-
16/04/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
16/04/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
-
16/04/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 11:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
16/04/2024 11:13
Encerrada a conclusão
-
28/03/2024 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
21/03/2024 17:00
Juntada a petição de Manifestação
-
15/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2024
-
15/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2024
-
15/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2024
-
15/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2024
-
15/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 14/03/2024
-
15/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 14/03/2024
-
07/03/2024 08:59
Juntada a petição de Manifestação
-
22/02/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
-
22/02/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
-
22/02/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
-
22/02/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
-
22/02/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
-
22/02/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
-
21/02/2024 08:43
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
21/02/2024 08:43
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
-
21/02/2024 08:43
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
21/02/2024 08:43
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
-
21/02/2024 08:43
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
21/02/2024 08:43
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
21/02/2024 08:43
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
21/02/2024 08:43
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
-
21/02/2024 08:42
Homologada a liquidação
-
20/02/2024 15:03
Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
-
20/02/2024 15:03
Iniciada a liquidação
-
20/02/2024 15:03
Transitado em julgado em 27/09/2023
-
18/11/2023 01:49
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2023
-
18/11/2023 01:49
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2023
-
18/11/2023 01:49
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2023
-
17/11/2023 15:06
Juntada a petição de Impugnação
-
10/11/2023 20:52
Juntada a petição de Impugnação
-
01/11/2023 08:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
31/10/2023 17:45
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
31/10/2023 17:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/10/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
-
14/10/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
-
14/10/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
-
14/10/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2023 07:49
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
13/10/2023 07:49
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
-
13/10/2023 07:49
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
13/10/2023 07:49
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
-
13/10/2023 07:49
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
13/10/2023 07:49
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
13/10/2023 07:49
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
13/10/2023 07:49
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
-
13/10/2023 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2023 21:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
04/10/2023 05:14
Recebidos os autos para prosseguir
-
26/06/2018 05:53
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
26/06/2018 05:53
Comprovado o depósito recursal (9189,00)
-
26/06/2018 05:53
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 600,00)
-
20/06/2018 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2018 10:03
Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
07/06/2018 17:48
Juntada a petição de Manifestação
-
03/05/2018 00:22
Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 02/05/2018 23:59:59
-
03/05/2018 00:22
Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 02/05/2018 23:59:59
-
03/05/2018 00:22
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2018 23:59:59
-
03/05/2018 00:22
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2018 23:59:59
-
03/05/2018 00:22
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2018 23:59:59
-
03/05/2018 00:22
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2018 23:59:59
-
03/05/2018 00:22
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2018 23:59:59
-
03/05/2018 00:16
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2018 23:59:59
-
02/05/2018 21:09
Juntada a petição de Contrarrazões
-
02/05/2018 10:02
Juntada a petição de Contrarrazões
-
30/04/2018 15:45
Juntada a petição de Contrarrazões
-
30/04/2018 15:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
27/04/2018 14:00
Juntada a petição de Contrarrazões
-
25/04/2018 19:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
-
25/04/2018 19:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2018 11:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
-
11/04/2018 11:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL - CPF: *02.***.*56-80 sem efeito suspensivo
-
11/04/2018 11:43
Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
16/02/2018 00:25
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2018 23:59:59
-
16/02/2018 00:25
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 15/02/2018 23:59:59
-
16/02/2018 00:25
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2018 23:59:59
-
16/02/2018 00:13
Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 15/02/2018 23:59:59
-
16/02/2018 00:13
Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 15/02/2018 23:59:59
-
16/02/2018 00:13
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2018 23:59:59
-
16/02/2018 00:13
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2018 23:59:59
-
16/02/2018 00:13
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 15/02/2018 23:59:59
-
31/01/2018 00:46
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2018
-
31/01/2018 00:46
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2018 19:51
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL - CPF: *02.***.*56-80
-
23/01/2018 19:51
Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
-
23/11/2017 09:31
Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
-
14/10/2017 00:26
Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 13/10/2017 23:59:59
-
14/10/2017 00:26
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 13/10/2017 23:59:59
-
14/10/2017 00:26
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2017 23:59:59
-
14/10/2017 00:26
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2017 23:59:59
-
14/10/2017 00:26
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 13/10/2017 23:59:59
-
14/10/2017 00:26
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2017 23:59:59
-
14/10/2017 00:26
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2017 23:59:59
-
14/10/2017 00:08
Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 13/10/2017 23:59:59
-
07/10/2017 00:23
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
-
07/10/2017 00:23
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2017 00:14
Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 24/08/2017 23:59:59
-
25/08/2017 00:14
Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 24/08/2017 23:59:59
-
25/08/2017 00:14
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/08/2017 23:59:59
-
25/08/2017 00:14
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/08/2017 23:59:59
-
25/08/2017 00:14
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2017 23:59:59
-
25/08/2017 00:14
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/08/2017 23:59:59
-
25/08/2017 00:12
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2017 23:59:59
-
25/08/2017 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2017 23:59:59
-
17/08/2017 00:25
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2017
-
17/08/2017 00:25
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2017 11:30
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
-
11/08/2017 11:30
Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
-
11/08/2017 11:30
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
-
12/07/2017 10:23
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
-
11/07/2017 12:09
Audiência instrução realizada (10/07/2017 14:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
28/07/2016 12:15
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
28/07/2016 11:52
Audiência instrução designada (10/07/2017 14:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
27/07/2016 17:43
Audiência inicial realizada (27/07/2016 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
09/06/2016 10:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
09/06/2016 10:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
09/06/2016 10:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
09/06/2016 10:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
09/06/2016 10:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
09/06/2016 10:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
09/06/2016 10:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
28/01/2016 16:07
Audiência inicial designada (27/07/2016 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
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28/01/2016 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2016
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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