14/08/2025 23:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/08/2025 13:55

Encerrada a conclusão
12/08/2025 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/07/2025 17:23

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2025
01/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/06/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
20/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 19/06/2025
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/06/2025
10/06/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101021-34.2023.5.01.0010 RECLAMANTE: JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do solicitado pela i. perita, em ID 9fcc7ef.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 10:12

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
26/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2025 02:55

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 23/05/2025
16/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/05/2025
13/05/2025 13:07

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 09/05/2025
09/05/2025 23:42

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101021-34.2023.5.01.0010 : JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação de ID 9fcc7ef.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
06/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
01/05/2025 15:23

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/04/2025 20:13

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
20/03/2025 22:36

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2025 18:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db67d58 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
26/02/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
26/02/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/02/2025 15:35

Iniciada a liquidação
24/02/2025 15:35

Transitado em julgado em 20/02/2025
24/02/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2024 17:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO em 11/06/2024
11/06/2024 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2024 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
27/05/2024 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/05/2024 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO sem efeito suspensivo
26/05/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO em 24/05/2024
24/05/2024 20:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
10/05/2024 19:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
10/05/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/05/2024 01:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2024
30/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/04/2024
25/04/2024 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2024 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
11/04/2024 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/04/2024 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
07/03/2024 09:12

Juntada a petição de Réplica
06/03/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/03/2024 11:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/03/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 08:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5c073d3) para Contestação
05/03/2024 07:32

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/11/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO
08/11/2023 15:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/03/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/11/2023 09:58

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
30/10/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/10/2023 23:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo