11/07/2025 10:53

Suspenso o processo por execução frustrada
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCIANE LIMA DA SILVA em 10/07/2025
25/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
21/05/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/05/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
09/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/11/2024 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 12:14

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
04/08/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
04/08/2024 23:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
04/08/2024 23:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/08/2024 23:17

Encerrada a conclusão
02/08/2024 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de FRANCIANE LIMA DA SILVA em 31/07/2024
30/07/2024 18:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5c01ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Inicialmente, reconsidero o despacho de id. c18d51e, tendo em vista que não houve citação válida da ré em execução. A legislação processual vigente, em princípio, condiciona que o remédio processual adequado contra a execução é a ação incidental de embargos, com a prévia segurança do juízo, de modo que possa ser conferido efeito suspensivo ao contra-ataque do devedor.Contudo, em casos excepcionais, autoriza-se a arguição, independentemente de embargos, de matéria urgente pelo executado, sem a prévia garantia do juízo.Assim, somente em casos absolutamente excepcionais, é que se poderá admitir a oposição de Exceção de Pré-Executividade, já que esta visa evitar o início ou o prosseguimento de uma execução injusta, por defeitos ou vícios que para sua formação em nada contribuiu o devedor.Na hipótese dos autos, o excipiente pretende a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso do processo pela ausência de notificação válida à ré.Compulsando os autos, verifica-se que, conforme as certidões de IDs dc79ccc, f2659d8 e 14bd47b, a reclamada fora cientificada não só da presente ação, como também da sentença proferida, não tendo retornadas negativas as notificações e não se podendo falar em nulidade por força do art. 274, § único, do CPC.Portanto, REJEITO a Exceção de Pré-executividade. Intimem-se as partes.Decorrido o prazo, cite-se a ré para pagamento, do valor homologado na decisão de id. b627762, em 48h, sob pena de execução. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
17/07/2024 13:34

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCIANE LIMA DA SILVA
16/07/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/07/2024 14:26

Encerrada a conclusão
07/06/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/06/2024 22:12

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
22/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/05/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de JULIANA PEIXOTO SANTOS REIS em 20/05/2024
05/05/2024 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2024 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2024 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2024 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2024 22:40

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA PEIXOTO SANTOS
15/02/2024 22:40

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA PEIXOTO SANTOS REIS
30/10/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/10/2023 10:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/10/2023 10:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/10/2023 10:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/10/2023 09:55

Suspenso o processo por execução frustrada
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de FRANCIANE LIMA DA SILVA em 05/10/2023
21/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
23/06/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/06/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
15/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/06/2023 14:24

Iniciada a execução
31/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/05/2023
18/04/2023 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2023 13:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2023 13:09

Expedido(a) mandado a(o) SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/11/2022 00:24

Decorrido o prazo de FRANCIANE LIMA DA SILVA em 29/11/2022
24/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
23/11/2022 12:56

Homologada a liquidação
22/11/2022 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/09/2022
09/09/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/07/2022 09:59

Desarquivados os autos
18/07/2022 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (rte calculos de liquidação)
23/05/2022 15:01

Arquivados os autos provisoriamente
02/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de FRANCIANE LIMA DA SILVA em 01/04/2022
02/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/04/2022
12/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 19:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
10/03/2022 19:08

Expedido(a) intimação a(o) SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/02/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/02/2022 14:55

Iniciada a liquidação
14/02/2022 14:55

Transitado em julgado em 09/02/2022
09/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/02/2022
14/12/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de FRANCIANE LIMA DA SILVA em 05/11/2021
21/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
20/10/2021 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCIANE LIMA DA SILVA
20/10/2021 12:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/10/2021 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/10/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de FRANCIANE LIMA DA SILVA em 08/09/2021
18/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/08/2021
10/08/2021 08:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/07/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SUSHIMIX JG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/07/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
02/06/2021 11:12

Expedido(a) ofício a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
02/06/2021 11:12

Expedido(a) alvará a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
01/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de FRANCIANE LIMA DA SILVA em 31/05/2021
31/05/2021 14:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
22/05/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE LIMA DA SILVA
03/05/2021 12:25

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FRANCIANE LIMA DA SILVA
03/05/2021 11:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/05/2021 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Agravo de Petição • Arquivo

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