28/07/2025 15:29

Arquivados os autos definitivamente
28/07/2025 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/07/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/07/2025 09:34

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.553,42)
28/07/2025 09:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 42.249,60)
28/07/2025 09:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 213.770,65)
28/07/2025 09:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 21.533,28)
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de WIRLEY DE OLIVEIRA em 03/07/2025
02/07/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
24/06/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
23/06/2025 18:15

Encerrada a conclusão
02/06/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/06/2025 08:33

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.951,91)
27/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 26/05/2025
27/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de WIRLEY DE OLIVEIRA em 26/05/2025
15/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
14/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
14/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/05/2025 14:01

Iniciada a execução
14/05/2025 13:59

Encerrada a conclusão
14/05/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/05/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
15/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
15/04/2025 10:37

Homologada a liquidação
15/04/2025 07:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 10/03/2025
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de WIRLEY DE OLIVEIRA em 10/03/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d1efcc proferido nos autos.

Vistos etc.

Dê-se vista ao senhor perito por mais cinco dias.

Decorridos, ao setor de cálculos para manifestação.

ITAGUAI/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WIRLEY DE OLIVEIRA
22/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
22/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
22/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/02/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 18:25

Juntada a petição de Impugnação
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5bea17 proferido nos autos. 1 - Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos id ddc4f6b do ilmo.

Perito contábil, no prazo de 10 (dez) dias. 2 – Após, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e voltem conclusos para eventual decisão homologatória. /gm ITAGUAI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WIRLEY DE OLIVEIRA
20/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
20/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
20/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/11/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDES DA SILVA
21/11/2024 00:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/11/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
04/11/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
04/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/10/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDES DA SILVA
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de WIRLEY DE OLIVEIRA em 14/10/2024
14/10/2024 17:26

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA SILVA em 10/10/2024
04/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA SILVA
03/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
03/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
27/09/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/08/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDES DA SILVA
05/08/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA SILVA em 18/07/2024
16/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d85a460 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.CORREÇÃO MONETÁRIA/JUROS DE MORA1 - O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos em ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade, para conferir interpretação conforme a Constituição ao artigo 879, parágrafo 7º, e ao artigo 899, parágrafo 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho devem ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros que vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020).Cumpre esclarecer que a SELIC engloba juros e correção monetária e a sua incidência veda a cumulação com outros índices.O Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos da referida decisão, ao entendimento de que:(i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória) todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês;(ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (artigo 525, parágrafos 12 e 14, ou artigo 535, parágrafos 5º e 7º, do CPC) e;(iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a questão deve-se aplicar eficácia e efeito erga omnes vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais) (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020).2 – Diante da petição ID 3908ef4 , fixam-se os honorários periciais contábeis no valor de R$1.930,00 (mil, novecentos e trinta reais), devendo ser observado para fins de liquidação do julgado os parâmetros de correção monetária e juros de mora supra mencionados, observando-se os termos do v. acórdão ID . 3 - Intime-se o Reclamado para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Vindo o depósito, intime-se o perito contábil Dr.

LUIZ FERNANDES DA SILVA, VIA SISTEMA, para que dê início à perícia, devendo apresentar o laudo em 30 (trinta) dias.\lrpa ITAGUAI/RJ, 13 de julho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
13/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/07/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDES DA SILVA
02/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA SILVA em 28/06/2024
21/06/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDES DA SILVA
18/06/2024 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/06/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 11/06/2024
12/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de WIRLEY DE OLIVEIRA em 11/06/2024
04/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
03/06/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
03/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
30/04/2024 03:12

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 29/04/2024
30/04/2024 03:12

Decorrido o prazo de WIRLEY DE OLIVEIRA em 29/04/2024
23/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
22/04/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
16/04/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 20/03/2024
21/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de WIRLEY DE OLIVEIRA em 20/03/2024
13/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
12/03/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) WIRLEY DE OLIVEIRA
12/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:23

Convertida a execução provisória em definitiva
12/03/2024 09:55

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
19/02/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/12/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
27/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
24/11/2023 20:14

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
09/11/2023 15:58

Iniciada a liquidação
23/10/2023 06:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/10/2023 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/10/2023 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo