04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
03/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
03/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:03

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/06/2025 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/01/2025 12:18

Determinada a requisição de informações
13/01/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/10/2024 06:50

Distribuído por dependência
09/07/2024 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LIOSWALDO GOMES DA PAZ em 05/07/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100342-47.2022.5.01.0017 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: LIOSWALDO GOMES DA PAZ, BRT RIO S.A., VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA, AUTO VIACAO TIJUCA S/ARECORRIDO: LIOSWALDO GOMES DA PAZ, COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, BRT RIO S.A., AUTO VIACAO JABOUR LTDA, VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA, CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA, AUTO VIACAO TIJUCA S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:4911fa6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e DECLARAR a nulidade das sentenças proferidas nos processos nº 0100342-47.2022.5.01.0017 e nº 0100549-46.2022.5.01.0017, determinando a remessa de ambos os processos à 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que seja proferida nova decisão, de forma conjunta, com relação aos processos supramencionados, em conformidade com o que dispõe a norma prevista no artigo 55, § 1º do Código de Processo Civil, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo ,tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
24/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
24/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA
24/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
24/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
24/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
24/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LIOSWALDO GOMES DA PAZ
18/06/2024 09:53

Conhecido o recurso de BRT RIO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-00 e provido
18/06/2024 09:53

Conhecido o recurso de LIOSWALDO GOMES DA PAZ - CPF: *75.***.*38-87 e provido
18/06/2024 09:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de AUTO VIACAO TIJUCA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-03 / null
18/06/2024 09:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-73 / null
18/06/2024 09:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BRT RIO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-00 / null
18/06/2024 09:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LIOSWALDO GOMES DA PAZ - CPF: *75.***.*38-87 / null
24/05/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
23/05/2024 20:43

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2024
20/04/2024 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/04/2024 01:12

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/04/2024 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 18:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:21

Determinada a requisição de informações
03/04/2024 18:21

Convertido o julgamento em diligência
02/04/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/02/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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