10/08/2024 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA sem efeito suspensivo
09/08/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/08/2024 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:59

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 31/07/2024
31/07/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
31/07/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/07/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c651dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA em face de AUTO VIACAO 1001 LTDA, conforme os parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra.Dispensa-se a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.Custas de R$1.185,19, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre o valor da causa de R$59.259,44, na forma do art. 789 da CLT. Dê-se ciência às partes. Araruama, 17 de julho de 2024. OSWALDO MESQUITA JUIZ DO TRABALHO OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
17/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA
17/07/2024 13:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.185,19
17/07/2024 13:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA
11/04/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
01/04/2024 08:17

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2024 10:47

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2024 08:28

Audiência de instrução realizada (13/03/2024 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/02/2024 07:48

Audiência de instrução designada (13/03/2024 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/02/2024 07:48

Audiência de instrução realizada (27/02/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/09/2023 22:32

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 12:21

Audiência de instrução designada (27/02/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/08/2023 12:21

Audiência una realizada (25/08/2023 08:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/08/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 09:05

Juntada a petição de Contestação
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 28/06/2023
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA em 28/06/2023
20/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
19/06/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA
19/06/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/06/2023 19:27

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA
13/06/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/06/2023 10:07

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 12:56

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
19/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA em 18/05/2023
11/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA
10/05/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/05/2023 08:45

Audiência una designada (25/08/2023 08:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
09/05/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo