03/09/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 16:12

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2025 17:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS
19/08/2025 15:57

Homologada a liquidação
19/08/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 26/06/2025
10/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100755-30.2023.5.01.0242 RECLAMANTE: MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 1a95589.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

RAQUEL FERREIRA DA VEIGA REZENDE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS
09/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS
12/05/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a95589 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 10 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
10/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
10/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/05/2025 17:41

Iniciada a liquidação
09/05/2025 17:41

Transitado em julgado em 02/05/2025
06/05/2025 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 10:45

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
26/08/2024 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS sem efeito suspensivo
26/08/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
26/08/2024 13:53

Encerrada a conclusão
26/08/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA em 24/07/2024
23/07/2024 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79da219 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS em face de DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pela reclamada, no montante de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 200,00, para os devidos fins. Notifiquem-se as partes. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
11/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS
11/07/2024 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
11/07/2024 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS
11/07/2024 14:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS
10/07/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/07/2024 14:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (10/07/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/07/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 16:35

Juntada a petição de Réplica
01/03/2024 12:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (10/07/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2024 12:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/02/2024 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2024 07:18

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 07:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/02/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 10:39

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 19/10/2023
10/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS
07/10/2023 14:31

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS
07/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/10/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS
06/10/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
06/10/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) DECK DO BARRIGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
11/09/2023 16:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/02/2024 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo