24/01/2025 10:54

Arquivados os autos definitivamente
22/01/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/01/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/01/2025 09:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 09:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/01/2025 09:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
23/10/2024 10:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/10/2024 10:28

Iniciada a liquidação
23/10/2024 10:27

Transitado em julgado em 23/10/2024
23/10/2024 10:22

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
23/10/2024 09:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
23/10/2024 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS ALVES VAL
23/10/2024 09:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/10/2024 09:44

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 13:25 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
18/10/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 22:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 22:03

Audiência de instrução designada (22/10/2024 13:25 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/09/2024 22:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/09/2024 20:18

Audiência una realizada (04/09/2024 13:20 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
30/08/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LESTE ISP TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
14/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) REDE TURBO TELECOMUNICACOES EIRELI
14/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GIGALINE INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
14/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CONECTACOM SERVICOS DE TELECOM LTDA
14/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ALVES VAL
14/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 11:53

Audiência una designada (04/09/2024 13:20 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/08/2024 11:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 11:52

Audiência una por videoconferência cancelada (04/09/2024 13:20 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/08/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fb5476 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc...Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas enfrentadas por grande parte dos reclamantes e testemunhas, muitas das vezes pessoas até sem acesso a um computador;Considerando que a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, orienta que os magistrados devem se abster de designar audiências na modalidade telepresencial, observando-se que, no caso de requerimento das partes, deverá ser apreciado pelo magistrado segundo critérios de conveniência e viabilidade, em conformidade com o art. 3 da Resolução CNJ nº 354/2020.Considerando que a presente audiência não se encontra nas exceções previstas no §1º do art. 3º da Resolução nº 354 CNJ;Considerando que o §3º do art. 5º da Resolução nº 354 CNJ determina expressamente que é ônus dos requerentes comparecerem na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.Considerando que a CLT determina, em seu artigo 813, que as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal;Considerando que a oitiva de testemunhas e a realização da prova testemunhal deve ser realizada em local totalmente isento, onde o magistrado possa ter absoluto controle do espaço físico, de forma que possa exercer com imparcialidade o poder de polícia (art. 360 NCPC) e zelar pelos princípios da paridade das armas, da incomunicabilidade, da igualdade de tratamento processual, da ampla defesa e do contraditório, da não contaminação das provas, da licitude das provas e da segurança jurídica;Considerando que a necessidade de realização de atos de forma presencial não impede a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital, conforme art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020.Considerando que a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, demandam a análise pelo juízo de conveniência e viabilidade;Por todos os motivos expostos, considerando os interesses dos jurisdicionados, e, por fim, a experiência insatisfatória da realização de audiências telepresenciais, determino a realização da audiência de forma híbrida a fim de que as partes e testemunhas, se for o caso, sejam ouvidas de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, a qual será realizada no dia 04/09/2024 às 13:20 horas. Ficam excluídos da obrigatoriedade de comparecimento na Vara para realização da audiência, os Entes Públicos (Estado e Municípios), os advogados (pois possuem condições técnicas de realizar de outro local), além da parte cujo domicílio não seja no Estado do Rio de Janeiro (primando nesta hipótese pela economia), e as testemunhas que residam em outra comarca, cuja oitiva se dará no juízo da localidade onde residir.As partes e advogados os quais se aplica o parágrafo anterior que comparecerem à audiência de forma telepresencial poderão utilizar o link de acesso abaixo, que também estará disponível na Consulta Processual pública do PJe no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob a opção Consulta de pautas.

Cientes de que não será enviado o mesmo link por e-mail, uma vez que o procedimento definido no art. 4º, §§, do Ato Conjunto nº 6/2020 teve sua aplicação limitada ao contexto da crise do Coronavírus COVID 19, a teor do art. 1º, § 2º, do referido Ato.Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.itb?pwd=5k99nKeVTda4mC8WkmwQucrCJ6511m.1Venha a parte autora, se possível, caso ainda não o tenha feito, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, a fim de possibilitar ao Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Reclamada pessoa jurídica, poderá se fazer representar por qualquer preposto.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Reclamado que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) A intimação de testemunhas deverá ser efetuada pelo advogado, nos termos do art. 455 do CPC.

ITABORAI/RJ, 16 de julho de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LESTE ISP TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
16/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) REDE TURBO TELECOMUNICACOES EIRELI
16/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GIGALINE INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
16/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CONECTACOM SERVICOS DE TELECOM LTDA
16/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ALVES VAL
16/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/07/2024 12:38

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 13:20 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/07/2024 16:11

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
02/07/2024 08:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.059,07
02/07/2024 08:55

Acolhida a exceção de incompetência
02/07/2024 08:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2024 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/06/2024 13:36

Juntada a petição de Contestação
27/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 23:40

Expedido(a) notificação a(o) LESTE ISP TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
25/04/2024 23:40

Expedido(a) notificação a(o) REDE TURBO TELECOMUNICACOES EIRELI
25/04/2024 23:40

Expedido(a) notificação a(o) GIGALINE INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
25/04/2024 23:40

Expedido(a) notificação a(o) CONECTACOM SERVICOS DE TELECOM LTDA
25/04/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ALVES VAL
25/03/2024 15:48

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2024 15:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/06/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2024 15:48

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/11/2023 03:08

Decorrido o prazo de MATHEUS ALVES VAL em 17/11/2023
09/11/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LESTE ISP TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
08/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) REDE TURBO TELECOMUNICACOES EIRELI
08/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GIGALINE INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
08/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CONECTACOM SERVICOS DE TELECOM LTDA
08/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ALVES VAL
08/11/2023 14:45

Rejeitada a exceção de incompetência
08/11/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/11/2023 12:34

Encerrada a conclusão
05/09/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de LESTE ISP TELECOMUNICACOES EIRELI - ME em 04/08/2023
05/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de REDE TURBO TELECOMUNICACOES EIRELI em 04/08/2023
05/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de GIGALINE INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 04/08/2023
05/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONECTACOM SERVICOS DE TELECOM LTDA em 04/08/2023
04/08/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LESTE ISP TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
27/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) REDE TURBO TELECOMUNICACOES EIRELI
27/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) GIGALINE INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
27/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CONECTACOM SERVICOS DE TELECOM LTDA
27/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ALVES VAL
27/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:55

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/07/2023 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/07/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/06/2023 16:07

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
07/06/2023 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) LESTE ISP TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
30/05/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) REDE TURBO TELECOMUNICACOES EIRELI
30/05/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) GIGALINE INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
30/05/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) CONECTACOM SERVICOS DE TELECOM LTDA
30/05/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ALVES VAL
09/05/2023 20:04

Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2023 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/05/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo