15/09/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ROCHA BARBOSA em 01/07/2025
18/06/2025 10:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102349-12.2017.5.01.0203 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: FRANCISCO JOSE ROCHA BARBOSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FRANCISCO JOSE ROCHA BARBOSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS opostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que seja observado pelo juízo a quo, em sede de liquidação, o critério fixado na decisão vinculante do STF a respeito do tema (ADCs nº 58 e 59 e ADIs nºs 5867 e 6021), bem como a interpretação apresentada pela SDI-1 do TST no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029, nos termos da fundamentação.

E, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.id b77d44c RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE ROCHA BARBOSA
13/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE ROCHA BARBOSA
28/05/2025 13:55

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
28/05/2025 13:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE ROCHA BARBOSA - CPF: *38.***.*94-53 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 10:50

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise 21-05-2025 ()
02/03/2025 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
29/10/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo