11/07/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/06/2025 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/06/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO VIANA DE CASTRO em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO VIANA DE CASTRO em 29/05/2025
29/05/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100316-90.2022.5.01.0068 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARCELO VIANA DE CASTRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, MARCELO VIANA DE CASTRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, e, por se tratar de embargos meramente protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa (artigo 1.026 do CPC/15) a ser revertida ao reclamante, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO VIANA DE CASTRO
15/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VIANA DE CASTRO
15/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VIANA DE CASTRO
13/05/2025 12:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
03/04/2025 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/02/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VIANA DE CASTRO
03/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2025 14:42

Conhecido o recurso de MARCELO VIANA DE CASTRO - CPF: *74.***.*33-71 e não provido
30/01/2025 14:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
31/12/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
23/11/2024 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/11/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/11/2024 08:50

Proferida decisão
04/11/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo