28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de MOISES SILVA em 27/06/2025
12/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1866c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA- PJe-JT Intime-se para ciência do ALVARÁ.

Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

INTIMEM-SE.

Deixo de intimar a União Federal, tendo em vista a portaria normativa N° 47 de 07.07.2023, da PGF/AGU.

Zeradas as contas judiciais, arquivem-se os autos definitivamente. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.

K.

K.

CALCADOS LTDA
11/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
11/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA
11/06/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/06/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/06/2025 12:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 63,16)
11/06/2025 12:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 631,63)
10/06/2025 11:50

Expedido(a) alvará a(o) MOISES SILVA
27/05/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eef8b8f proferido nos autos.

Intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.

K.

K.

CALCADOS LTDA
06/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
06/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA
06/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/05/2025 10:14

Iniciada a execução
05/05/2025 10:13

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MOISES SILVA em 07/04/2025
24/03/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7602815 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto todas as preliminares supra; pronuncio a prescrição quinquenal para reputar inexigíveis as parcelas condenatórias com data de vencimento anterior a 15/02/2019, extinguindo os respectivos pedidos formulados na referida ação com resolução do mérito; E, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move MOISES SILVA em face de PKK CALÇADOS LTDA para DECLARAR a nulidade da suspensão aplicada ao autor em 26/12/2023, bem como condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra: Devolução de R$ 565,40 descontados indevidamente do autor a título de falta.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 694,79 no valor mínimo de R$ 17,37.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se definitivamente. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES SILVA
21/03/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
21/03/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA
21/03/2025 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17,37
21/03/2025 10:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES SILVA
21/03/2025 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES SILVA
25/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/02/2025 09:49

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 09:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MOISES SILVA em 09/12/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
28/11/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA
28/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/11/2024 11:41

Audiência de instrução designada (11/02/2025 09:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 11:41

Audiência de instrução cancelada (07/07/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de MOISES SILVA em 25/09/2024
17/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
16/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA
16/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/09/2024 10:36

Audiência de instrução designada (07/07/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 10:36

Audiência de instrução cancelada (17/03/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MOISES SILVA em 02/08/2024
18/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100127-46.2024.5.01.0035 RECLAMANTE: MOISES SILVA RECLAMADO: P.

K.

K.

CALCADOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MOISES SILVAEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de ID 46d7d60.http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.MAURICIO COSTA LIMA NETOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
17/07/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA
26/06/2024 11:39

Audiência de instrução designada (17/03/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 11:18

Audiência inicial realizada (26/06/2024 10:05 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de MOISES SILVA em 13/06/2024
06/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
05/06/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA
05/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/06/2024 11:27

Audiência inicial designada (26/06/2024 10:05 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 11:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/06/2024 10:05 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 11:27

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2024 10:05 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 11:26

Audiência inicial cancelada (17/06/2024 09:35 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de MOISES SILVA em 08/04/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
25/03/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA
25/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/03/2024 16:49

Audiência inicial designada (17/06/2024 09:35 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:49

Audiência una cancelada (03/09/2024 12:15 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 19:51

Expedido(a) notificação a(o) MOISES SILVA
21/02/2024 19:51

Expedido(a) notificação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
21/02/2024 19:50

Audiência una designada (03/09/2024 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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