18/08/2025 11:24

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010895-84.2013.5.01.0010)
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 15/08/2025
30/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d986326 proferido nos autos.

DESPACHO Fica o exequente ciente da proposta de acordo a todos os reclamantes constantes na listagem de credores do Regime Especial de Execução Forçada – REEF da ré O BERNARDO ASSISTÊNCIA MEDICA S.A. (CNPJ: 29.***.***/0001-35) (processo piloto nº 010895-84.2013.5.01.0010) junto à CAEX.

Para tal o exequente deverá observar as condições a seguir dispostas, tendo a devida atenção que e no caso de interesse deverá manifestar intenção de adesão ao acordo através do formulário conforme explicado abaixo: a) O valor total disponível para o pagamento dos acordos é de R$698.617,98 (seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), correspondente aos depósitos previstos de de julho/2025 a dezembro/2025, a serem pagos até janeiro de 2026.

Deste modo, os reclamantes que optarem pela celebração do acordo receberão sua verba, após audiência de conciliação e homologação pelo CEJUSC, até a referida data, conforme disponibilidade de valores; b) Estão aptos a aderir ao acordo os credores inscritos no REEF e aqueles cujo pedido de inscrição já tenha sido enviado à CAEX até a data da publicação do edital; c) Existindo mais interessados que o orçamento disponível, serão priorizados os credores preferenciais (que já tenham requerido o reconhecimento tal condição até a data da publicação do edital) e, então, do menor para o maior crédito; d) A empresa supracitada oferece acordos com deságio de 30% (trinta por cento) do valor devido ao reclamante inscrito no REEF, atualizado pela variação da SELIC (Receita Federal) até 30/06/2025; e) O deságio incidirá sobre o crédito do autor, contribuição previdenciária do segurado, contribuição previdenciária da empresa, IRPF e honorários sucumbenciais devidos ao advogado do autor, não se aplicando a custas, honorários periciais ou outros terceiros; f) Em hipótese alguma o orçamento disponível será utilizado para pagamento de honorários sucumbenciais ou contratuais do advogado do réu; g) Eventuais depósitos ou pagamentos parciais realizados nos autos da execução individual até a data da publicação da lista de contemplados deste edital serão deduzidos do valor devido, antes da aplicação do deságio decorrente do acordo; h) A fim de evitar a supressão do contraditório e ampla defesa, não estarão aptos a aderir ao edital aqueles processos em que a empresa tenha impugnado os cálculos homologados pelo juízo (i.e., processos nos quais após a garantia do juízo possa a empresa oferecer embargos à execução); i) Aqueles que celebrarem composição receberão à vista até janeiro de 2026, conforme regras do edital, através de transferência pela CAEX à Vara de origem, responsável esta por expedir alvará aos credores; j) Somente serão homologados acordos nos quais exista orçamento para quitação integral do processo, não se admitindo acordo parcial; k) Competirá ao CEJUSC a homologação do acordo individual, o qual será comunicado à CAEX. l) Sobejando orçamento, este será revertido para pagamento regular dos processos inscritos no REEF; Os reclamantes interessados deverão manifestar intenção de adesão ao acordo através do formulário disponível no link abaixo, exclusivamente, sendo aceita adesão até 14/07/2025, às 23h59min.

Link: https://pesquisas.trt1.jus.br/pesquisas/index.php/627183?lang=pt-BR Encerrado o prazo, serão certificados os processos contemplados, conforme regra de priorização acima.

Os contemplados serão intimados para audiência de conciliação que ocorrerá junto ao CEJUSC, conforme calendário por este a ser definido.

Competirá à Justiça do Trabalho elaborar o cálculo de atualização do crédito objeto da execução.

Os acordos individuais contarão, necessariamente, com cláusula penal de 50% para a hipótese de descumprimento do dever de depósito dos valores por parte da executada junto ao REEF.

Casos omissos serão decididos pela CAEX.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANE TEIXEIRA CUNHA
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
27/06/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/06/2025 12:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 12:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
14/03/2025 13:22

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010895-84.2013.5.01.0010)
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 13/03/2025
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19d4f41 proferido nos autos.

Intime-se o autor para ciência do edital para composição de acordo no REEF, encaminhado pela Caex.

Após, suspenda-se a execução, conforme art. 172, § 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, até a garantia do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANE TEIXEIRA CUNHA
25/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
25/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
25/02/2025 08:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 08:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
27/10/2024 10:21

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010895-84.2013.5.01.0010)
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 25/10/2024
01/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
24/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 23/07/2024
16/07/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92300a4 proferido nos autos.

Intime-se o autor para ciência do documento de Id 56fe767.Após,cumpra-se o despacho de Id 4d0ac08, expedindo-se alvará ao autor. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A.
14/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
14/07/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
08/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/07/2024 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2024 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
06/05/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 13:45

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0102167-77.2022.5.01.0000)
30/01/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/01/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/01/2023 13:25

Encerrada a conclusão
18/11/2022 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/11/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 19:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
03/10/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/09/2022 01:42

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 13/09/2022
13/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 12/09/2022
20/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 19/08/2022
27/07/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/07/2022 07:35

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração penhora aposentadoria)
22/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
07/07/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/07/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
25/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 19:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
23/06/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
06/05/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/05/2022 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
09/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
04/02/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 06:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
04/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de VERA LIA PINHEIRO JORGE em 03/02/2022
04/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE em 03/02/2022
04/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 03/02/2022
04/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 03/02/2022
10/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) VERA LIA PINHEIRO JORGE
08/12/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE
08/12/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A.
08/12/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
08/12/2021 20:17

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VERA LIA PINHEIRO JORGE
08/12/2021 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/12/2021 11:49

Encerrada a conclusão
08/12/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de VERA LIA PINHEIRO JORGE em 07/12/2021
08/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 07/12/2021
08/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 07/12/2021
29/11/2021 10:55

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 17:36

Expedido(a) intimação a(o) VERA LIA PINHEIRO JORGE
23/11/2021 17:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE
23/11/2021 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A.
23/11/2021 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
18/11/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/11/2021 07:28

Juntada a petição de Manifestação (Exceção PréExecutividade)
18/11/2021 07:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração e Habilitação)
10/11/2021 10:55

Registrada a inclusão de dados de JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/11/2021 10:55

Registrada a inclusão de dados de SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/11/2021 10:55

Registrada a inclusão de dados de VERA LIA PINHEIRO JORGE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de VERA LIA PINHEIRO JORGE em 03/09/2021
04/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE em 03/09/2021
28/07/2021 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VERA LIA PINHEIRO JORGE
28/07/2021 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE
27/07/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/07/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
21/07/2021 01:35

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA em 20/07/2021
14/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
12/07/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/07/2021 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
25/06/2021 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
24/06/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/06/2021 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/06/2021 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação terceiro)
04/06/2021 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2020 15:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2020 15:47

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA
22/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 21/09/2020
05/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
04/08/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIANE TEIXEIRA CUNHA em 28/07/2020
28/07/2020 23:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/07/2020 20:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE TEIXEIRA CUNHA
17/05/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/05/2020 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/12/2018 13:56

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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