22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aef6ccd proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: GUILHERME CESAR RIBEIRO MARQUES, LADY APPEARED LTDA RECORRIDO: GUILHERME CESAR RIBEIRO MARQUES, LADY APPEARED LTDA, T H DE SOUZA OLIVEIRA TELECOM, ALTA REDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA - EPP (vmr) Vistos, etc.

Em 14/04/2025, o Ministro Gilmar Mendes, por meio de decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE 1532603), em que se discute: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Considerando-se a discussão, nestes autos, acerca do objeto do Tema nº 1.389, de Repercussão Geral, no e.

STF (ARE 1532603), assim como a decisão de suspensão da tramitação de todos os processos que tratem da matéria, determino o sobrestamento do feito até decisão final da Suprema Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - T H DE SOUZA OLIVEIRA TELECOM - ALTA REDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA - EPP
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALTA REDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA - EPP
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) T H DE SOUZA OLIVEIRA TELECOM
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LADY APPEARED LTDA
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CESAR RIBEIRO MARQUES
21/05/2025 13:48

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/05/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100676-39.2024.5.01.0073 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400300761700000121152646?instancia=2
13/05/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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