08/08/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA - EPP em 30/07/2025
28/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CESARE LANCHES LTDA - ME em 18/06/2025
10/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000803-39.2010.5.01.0079 RECLAMANTE: ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO RECLAMADO: SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA - EPP E OUTROS (9) DESTINATÁRIO: CESARE LANCHES LTDA - ME Fica o destinatário notificado para ciência do despacho de Id a934d34 :Convolo em penhora os valores parciais bloqueados via SISBAJUD, comprovados no ID 6fe83da.

Prazo legal Dê-se ciência ao executado alvo da penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARIA DE LOURDES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CESARE LANCHES LTDA - ME
09/06/2025 15:46

Expedido(a) ofício a(o) SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA - EPP
09/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CESARE LANCHES LTDA - ME
30/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO em 27/02/2025
18/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
11/12/2024 07:37

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 13:18

Expedido(a) ofício a(o) ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO
26/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
02/10/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
13/08/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de CESARE LANCHES LTDA - ME em 24/07/2024
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO em 24/07/2024
17/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6268e87 proferida nos autos.

DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADEVistos, etc.CESARE LANCHES LTDA – ME, na ação movida por ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO, apresenta exceção de pré-executividade, com as razões contidas no ID 423ac84.Alega a excipiente que está sendo executada em mais de um processo, decorrente de reclamações trabalhistas ajuizadas, originalmente, em face da empresa ALCAZAR.Aduz que já existe uma fila de execuções em que se penhora, mensalmente, 30% do faturamento bruto da empresa, conforme demonstram os documentos em anexo.Sustenta que a determinação de bloqueio pode inviabilizar a própria atividade empresarial, pela penhora de mais de 30% do faturamento bruto da empresa e, ainda, frustraras demais execuções trabalhistas em andamento.Decido.A exceção de pré-executividade é um meio de defesa do executado, consagrado na jurisprudência e na doutrina, por meio da qual, sem garantia do juízo e mediante simples petição, pode o executado alegar, em incidente processual, determinado vício, lastreado em matérias de ordem pública.O seu uso restringe-se aos casos de existência de vício relativo à matéria de ordem pública, desde que concomitantemente haja presença de prova pré-constituída, sem dilação probatória, e que o juiz, de oficio, pode reconhecer.Como visto, a exceção de pré-executividade não é cabível para discussão sobre a saúde financeira da empresa, pois não se trata de alegação de vício ou nulidade, nem tampouco de matéria de ordem pública.Outrossim, fica advertida a excipiente de que a empresa não pode transferir aos empregados os riscos da atividade econômica e os prejuízos que a empresa vier a ter, pois são de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o artigo 2º da CLT.Assim sendo, não tem amparo legal o requerimento de não inclusão da excipiente no sistema SISBAJUD.Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada por CESARE LANCHES LTDA – ME, na forma da fundamentação supra.Intime-se o autor e a empresa Cesare Lanches.Decorrido o prazo, voltem conclusos para consulta ao SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, nas contas da executadas, observando-se o valor remanescente da execução, que deverá ser apurado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CESARE LANCHES LTDA - ME
16/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO
16/07/2024 11:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade de CESARE LANCHES LTDA - ME
15/07/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/07/2024 15:55

Encerrada a conclusão
27/05/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
22/05/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/05/2024 18:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/05/2024 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO em 30/04/2024
20/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO
19/04/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CESARE LANCHES LTDA - ME
18/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
01/03/2024 20:45

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de Banco ITAÚ agência 0571 em 01/08/2023
31/07/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
20/07/2023 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2023 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 12:40

Expedido(a) mandado a(o) BANCO ITAU AGENCIA 0571
06/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO em 28/04/2023
08/03/2023 10:38

Expedido(a) ofício a(o) ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO
07/03/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
07/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO em 06/12/2022
21/11/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO
15/11/2022 21:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
30/08/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2022 12:21

Expedido(a) mandado a(o) CESARE LANCHES LTDA - ME
30/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO em 04/07/2022
13/06/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
19/05/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte com requerimento)
19/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO
18/05/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
23/03/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
18/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO em 17/03/2022
24/01/2022 20:40

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte com requerimento)
08/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO
07/01/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
20/10/2021 12:40

Recebidos os autos para apreciar acordo
15/10/2020 20:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP em 08/10/2020
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CONSTANTINO AGRA PEREZ em 08/10/2020
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de MANUEL CALVINO CANCELA em 08/10/2020
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de EUGENIO PAZOS GAMAS em 08/10/2020
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de RAMON MIGUEZ DEVESA em 08/10/2020
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de JUAN CALVINO SANTOS em 08/10/2020
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANDRES CALVINO SANTOS em 08/10/2020
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESCLAVITUD POMAR CALVINO em 08/10/2020
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA - EPP em 08/10/2020
26/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP
24/09/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CONSTANTINO AGRA PEREZ
24/09/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL CALVINO CANCELA
24/09/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PAZOS GAMAS
24/09/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MIGUEZ DEVESA
24/09/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CALVINO SANTOS
24/09/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRES CALVINO SANTOS
24/09/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ESCLAVITUD POMAR CALVINO
24/09/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA - EPP
16/09/2020 16:26

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
16/09/2020 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação patrono)
15/09/2020 18:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CESARE LANCHES LTDA - ME sem efeito suspensivo
15/09/2020 11:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 04e50b9) para Agravo de Petição
15/09/2020 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP em 10/09/2020
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de CESARE LANCHES LTDA - ME em 10/09/2020
26/08/2020 14:44

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE PETIÇÃO CESARE LANCHES)
07/08/2020 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP
07/08/2020 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CESARE LANCHES LTDA - ME
06/08/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
19/06/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
17/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de CESARE LANCHES LTDA - ME em 16/06/2020
17/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP em 16/06/2020
14/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de CESARE LANCHES LTDA - ME em 13/05/2020
14/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP em 13/05/2020
20/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de CESARE LANCHES LTDA - ME em 19/03/2020
20/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP em 19/03/2020
17/03/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CESARE LANCHES LTDA - ME
17/03/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP
21/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de EUGENIO PAZOS GAMAS em 20/02/2020
21/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO em 20/02/2020
18/02/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CESARE LANCHES LTDA - ME
18/02/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP
18/02/2020 14:46

Expedido(a) Intimação a(o) CESARE LANCHES LTDA - ME
18/02/2020 14:46

Expedido(a) Intimação a(o) BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA - EPP
13/02/2020 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 14:35

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
07/02/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 15:45

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
26/11/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 14:34

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/10/2019 14:34

Transitado em julgado em 19/09/2019
24/09/2019 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte requerendo reconhecimento grupo econômico)
24/09/2019 13:07

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2018 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2018 00:52

Decorrido o prazo de EUGENIO PAZOS GAMAS em 30/11/2018 23:59:59
22/11/2018 16:21

Juntada a petição de Contraminuta
17/11/2018 03:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 07:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/11/2018 07:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/11/2018 07:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/11/2018 07:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/11/2018 07:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/11/2018 07:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/11/2018 07:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/11/2018 15:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO - CPF: *83.***.*57-72 sem efeito suspensivo
09/11/2018 18:36

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE SABA FILHO
31/08/2018 00:13

Decorrido o prazo de JOSE CONSTANTINO AGRA PEREZ em 30/08/2018 23:59:59
31/08/2018 00:13

Decorrido o prazo de MANUEL CALVINO CANCELA em 30/08/2018 23:59:59
31/08/2018 00:13

Decorrido o prazo de RAMON MIGUEZ DEVESA em 30/08/2018 23:59:59
31/08/2018 00:13

Decorrido o prazo de JUAN CALVINO SANTOS em 30/08/2018 23:59:59
31/08/2018 00:13

Decorrido o prazo de ANDRES CALVINO SANTOS em 30/08/2018 23:59:59
31/08/2018 00:13

Decorrido o prazo de ESCLAVITUD POMAR CALVINO em 30/08/2018 23:59:59
31/08/2018 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA - EPP em 30/08/2018 23:59:59
30/08/2018 00:29

Decorrido o prazo de EUGENIO PAZOS GAMAS em 29/08/2018 23:59:59
30/08/2018 00:29

Decorrido o prazo de ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO em 29/08/2018 23:59:59
17/08/2018 13:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/08/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 08:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de EUGENIO PAZOS GAMAS - CPF: *35.***.*49-00
09/08/2018 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a JOSE SABA FILHO
25/06/2018 12:16

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
12/06/2018 14:24

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2018 09:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2018 09:45

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
15/05/2018 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2018 13:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/04/2018 17:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2018 17:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/04/2018 17:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/03/2018 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 09:59

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/03/2018 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 09:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
26/02/2018 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 13:00

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
23/02/2018 12:59

Iniciada a execução trabalhista definitiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2010

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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