TRT1 - 0100491-07.2021.5.01.0008

1ª instância - Rio de Janeiro - 8ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 21/08/2024
22/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 21/08/2024
31/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/07/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
30/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/07/2024 07:14

Expedido(a) alvará a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
22/07/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a00a68f proferido nos autos.

Considerando a existência de saldo, e a data desde a expedição do alvará, ainda sem levantamento, cancelo o documento de id 9b3fcadIntime-se o réu para fornecer os dados bancários, em 5 dias.Não vindo a informação, ative-se o CCS para pesquisa de contas bancárias existentes em nome do autorCom a resposta, expeça-se o competente alvará eletrônico.Aguarde-se por 10 dias.Inexistindo saldo, ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/06/2024
27/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 26/06/2024
12/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
11/06/2024 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/06/2024 22:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 24/05/2024
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 24/05/2024
03/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
02/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/05/2024 09:57

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.000,00)
01/05/2024 12:21

Expedido(a) alvará a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
01/05/2024 12:21

Expedido(a) alvará a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
25/04/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/04/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 13:00

Iniciada a execução
23/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 22/03/2024
14/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/03/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 05/03/2024
06/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 05/03/2024
08/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/02/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
06/02/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/02/2024 20:16

Expedido(a) alvará a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 01/02/2024
25/01/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
23/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/01/2024 15:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 985,57)
23/01/2024 15:04

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 300,00)
23/01/2024 15:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.038,04)
23/01/2024 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.602,04)
22/01/2024 18:22

Expedido(a) alvará a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
22/01/2024 18:22

Expedido(a) alvará a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
22/01/2024 18:22

Expedido(a) alvará a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
17/01/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 00:05

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
16/12/2023 00:05

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
16/12/2023 00:04

Homologada a liquidação
13/12/2023 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/11/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/11/2023
14/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/09/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
23/09/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
23/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/09/2023 15:48

Iniciada a liquidação
22/09/2023 15:47

Transitado em julgado em 13/09/2023
18/09/2023 10:13

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2023 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 10/05/2023
27/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
26/04/2023 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI sem efeito suspensivo
18/04/2023 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/04/2023 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 28/03/2023
28/03/2023 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/03/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
14/03/2023 19:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/03/2023 19:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LORRAINNY VIANA SANTOS
09/02/2023 20:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
09/02/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 08/02/2023
01/02/2023 13:57

Juntada a petição de Razões Finais
01/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/01/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
30/01/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/01/2023 19:43

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 13:37

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
16/12/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
16/12/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 14/10/2022
15/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 14/10/2022
12/10/2022 12:43

Juntada a petição de Manifestação (laudo pericial)
27/09/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação (LAUDO DO PERITO)
22/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
21/09/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
24/08/2022 13:05

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
20/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 19/08/2022
14/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 13/07/2022
09/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 08/07/2022
09/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 08/07/2022
08/07/2022 17:36

Juntada a petição de Manifestação (dados para pericia)
05/07/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/07/2022 13:56

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
30/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 29/06/2022
29/06/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/06/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
29/06/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
29/06/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/06/2022 09:33

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
18/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 05/05/2022
06/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 05/05/2022
05/05/2022 20:58

Juntada a petição de Manifestação (perícia e assistente tecnico)
05/05/2022 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/04/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
19/04/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/04/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
14/04/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 14/03/2022
09/03/2022 11:37

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
19/02/2022 02:24

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 18/02/2022
17/02/2022 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/02/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
20/01/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/12/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/11/2021
11/11/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 21/10/2021
21/10/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/10/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
27/09/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de LORRAINNY VIANA SANTOS em 26/08/2021
19/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
08/07/2021 21:51

Expedido(a) alvará a(o) LORRAINNY VIANA SANTOS
17/06/2021 16:54

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LORRAINNY VIANA SANTOS
16/06/2021 16:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
15/06/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo