03/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de IMPERIAL TELECOM LTDA em 02/09/2025
02/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de IMPERIAL TELECOM LTDA em 01/09/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUNAMITA MOREIRA MATOS em 28/08/2025
22/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
22/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100504-35.2023.5.01.0008 RECLAMANTE: SUNAMITA MOREIRA MATOS RECLAMADO: BR SAT TELECOM LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) IMPERIAL TELECOM LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 9e3af09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica em face de IMPERIAL TELECOM LTDA, empresa da qual a 2ª executada integra o quadro social....Intimem-se os suscitados para ciência da presente decisão, em 8 dias.

Intimem-se, ainda, o suscitados (sócios atuais) para pagamento em 48 horas, cujo início do prazo se dará após o término do prazo recursal anteriormente assentado, independente de nova intimação....

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - IMPERIAL TELECOM LTDA
18/08/2025 19:50

Expedido(a) edital a(o) IMPERIAL TELECOM LTDA
18/08/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIAL TELECOM LTDA
16/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SUNAMITA MOREIRA MATOS
14/08/2025 14:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SUNAMITA MOREIRA MATOS
01/08/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de IMPERIAL TELECOM LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de IMPERIAL TELECOM LTDA em 21/07/2025
26/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100504-35.2023.5.01.0008 RECLAMANTE: SUNAMITA MOREIRA MATOS RECLAMADO: BR SAT TELECOM LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) IMPERIAL TELECOM LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - IMPERIAL TELECOM LTDA
25/06/2025 18:41

Expedido(a) edital a(o) IMPERIAL TELECOM LTDA
25/06/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIAL TELECOM LTDA
24/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/06/2025 16:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 16:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/05/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 21:10

Suspenso o processo por execução frustrada
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SUNAMITA MOREIRA MATOS em 02/12/2024
11/11/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) SUNAMITA MOREIRA MATOS
08/11/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/10/2024 16:46

Registrada a inclusão de dados de CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 10/09/2024
26/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDO
19/08/2024 13:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDO
14/08/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
13/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 12/08/2024
13/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 12/08/2024
22/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100504-35.2023.5.01.0008 RECLAMANTE: SUNAMITA MOREIRA MATOS RECLAMADO: BR SAT TELECOM LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.CLAUDIO FERNANDES BAIOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2024
20/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 18:15

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDO
18/07/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDO
13/07/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f262095 proferido nos autos.

Instauro, de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pela execução dos recolhimentos fiscais/previdenciários, o qual deverá ser processado como incidente processual, tramitando nestes autos, vedada a(s) sua(s) autuação(ões) como processo(s) autônomo(s), na forma determinada no Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº 005/2019, de 26/02/2019, e o Provimento CGJT nº 1, de 08/02/2019.Impende destacar que a responsabilidade do ex-sócio somente deve ser acionada, atacando-se seu patrimônio, quando infrutíferas as diligências em face dos sócios atuais, e observando-se, ainda, o biênio previsto no art. 1.032 do CC.A execução deverá permanecer suspensa até o trânsito em julgado do IDPJ, na forma do artigo 134 § 3º do CPC.Cite(m)-se o(s) sócio(s) atual(is) através de e-carta, e, por cautela, por edital, observando-se o(s) endereço(s) cadastrado(s) na JUCERJA/RCPJ, o(s) qual(is) deverá(ão) ser citado(s) para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Após, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO, registrando-se que na forma do Artigo 6º § 1º da IN 39 do TST (Resolução 203 de 15 de março de 2016), a decisão em questão desafiará a interposição de Agravo de Petição no prazo de OITO dias.Intime-se, desde já, o autor para informar se também pretende prosseguir com o incidente de desconsideração em face dos sócios, na forma ora determinada, no prazo de 5 dias.

Em havendo concordância, a execução deverá prosseguir em relação ao total do valor homologado.

Decorrido in albis sem manifestações, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, em relação ao seu crédito, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas em relação aos recolhimentos fiscais/previdenciários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SUNAMITA MOREIRA MATOS
11/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/07/2024 14:25

Registrada a inclusão de dados de BR SAT TELECOM LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2024 14:56

Iniciada a execução
15/05/2024 01:13

Decorrido o prazo de BR SAT TELECOM LTDA - ME em 14/05/2024
10/05/2024 05:02

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2024
10/05/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:48

Decorrido o prazo de SUNAMITA MOREIRA MATOS em 09/05/2024
09/05/2024 11:24

Expedido(a) edital a(o) BR SAT TELECOM LTDA - ME
07/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SUNAMITA MOREIRA MATOS
06/05/2024 11:13

Homologada a liquidação
06/05/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SUNAMITA MOREIRA MATOS
11/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de SUNAMITA MOREIRA MATOS em 03/04/2024
16/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SUNAMITA MOREIRA MATOS
13/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de BR SAT TELECOM LTDA - ME em 12/03/2024
29/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 29/02/2024
29/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 15:39

Expedido(a) edital a(o) BR SAT TELECOM LTDA - ME
22/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de BR SAT TELECOM LTDA - ME em 08/02/2024
25/01/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BR SAT TELECOM LTDA - ME
18/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/01/2024 10:43

Iniciada a liquidação
18/01/2024 10:43

Transitado em julgado em 14/12/2023
15/12/2023 02:07

Decorrido o prazo de BR SAT TELECOM LTDA - ME em 14/12/2023
12/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de SUNAMITA MOREIRA MATOS em 11/12/2023
28/11/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) BR SAT TELECOM LTDA - ME
28/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 23:43

Expedido(a) intimação a(o) SUNAMITA MOREIRA MATOS
24/11/2023 23:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
24/11/2023 23:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SUNAMITA MOREIRA MATOS
23/10/2023 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
23/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/10/2023 13:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/10/2023 14:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de BR SAT TELECOM LTDA - ME em 30/06/2023
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SUNAMITA MOREIRA MATOS em 29/06/2023
22/06/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:44

Expedido(a) notificação a(o) BR SAT TELECOM LTDA - ME
20/06/2023 14:44

Expedido(a) notificação a(o) SUNAMITA MOREIRA MATOS
10/06/2023 10:39

Audiência inicial por videoconferência designada (20/10/2023 14:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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