02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ZE DELIVERY LTDA em 01/09/2025
18/06/2025 14:58

Expedido(a) ofício a(o) ZE DELIVERY LTDA
16/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/05/2025
15/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 14/05/2025
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/05/2025
07/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MONICA ELEN SILVA DO NASCIMENTO em 06/05/2025
06/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e217afe proferido nos autos.

Renove-se o ofício ao Zé Delivery no endereço eletrônico de ID 0319cc0.

Ante a manifestação do Autor no ID 99e2a15, homologo a renúncia ao pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Intimem-se, excluindo-a do polo passivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AYLLA SOUSA SILVA - THÉO PIERRY DE SOUSA SILVA - MONICA ELEN SILVA DO NASCIMENTO
05/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
05/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) THÉO PIERRY DE SOUSA SILVA
05/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) AYLLA SOUSA SILVA
05/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ELEN SILVA DO NASCIMENTO
05/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ADENAULE JAMES GEBER DE MELO em 30/04/2025
30/04/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 21:00

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a42f16 proferido nos autos.

Digam as partes sobre as alegações do perito em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME - CLARO S.A.
28/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
28/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) THÉO PIERRY DE SOUSA SILVA
28/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) AYLLA SOUSA SILVA
28/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ELEN SILVA DO NASCIMENTO
28/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
11/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ADENAULE JAMES GEBER DE MELO
10/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ELEN SILVA DO NASCIMENTO
10/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ADENAULE JAMES GEBER DE MELO em 28/03/2025
12/03/2025 17:03

Expedido(a) ofício a(o) ZE DELIVERY LTDA
12/03/2025 16:49

Expedido(a) notificação a(o) ADENAULE JAMES GEBER DE MELO
07/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
27/01/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ZE DELIVERY LTDA em 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
05/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
21/11/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/10/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
29/10/2024 08:52

Expedido(a) ofício a(o) ZE DELIVERY LTDA
28/10/2024 18:13

Expedido(a) ofício a(o) ZE DELIVERY LTDA
28/10/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 08:47

Audiência una realizada (16/10/2024 09:00 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/07/2024
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 24/07/2024
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUSA SILVA em 24/07/2024
17/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6d6772 proferido nos autos.

Vistos, etc.De acordo com o artigo 112 da Lei nº 8.213 /91, na falta de dependentes habilitados à pensão por morte do segurado, os valores não recebidos por ele em vida serão pagos aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento, inclusive os valores relativos a verbas salariais.A jurisprudência deste Tribunal possui entendimento no sentido de que tais valores devem ser pagos aos dependentes habilitados junto à Previdência Social, à percepção de pensão por morte, ou, na falta destes, aos seus sucessores, na forma da lei civil, independentemente de inventário, em conformidade artigo 1º da Lei nº 6.858/80.Em consulta ao PREVJUD, foram localizados dependentes do falecido empregado, habilitados junto à Previdência Social, a saber: MONICA ELEN SILVA DO NASCIMENTO (viúva), THEO PIERRY DE SOUSA SILVA e AYLLA SOUSA SILVA (filhos).Diante disso e, por regular a documentação apresentada, defiro habilitação incidente aos dependentes previdenciários, devendo ser retificado o polo ativo para constar MONICA ELEN SIVAL DO NASCIMENTO e seus filhos menores (THEO PIERRY DE SOUSA SILVA e AYLLA SOUSA SILVA,) representados pela genitora.Intimem-se as partes.Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
16/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUSA SILVA
16/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/07/2024 15:38

Encerrada a conclusão
27/05/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/05/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
09/04/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 16:38

Audiência una designada (16/10/2024 09:00 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 15:25

Audiência una realizada (20/03/2024 09:15 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 21:36

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
14/06/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUSA SILVA
15/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
08/05/2023 14:55

Audiência una designada (20/03/2024 09:15 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00