27/05/2024 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS REIS PINTO DA SILVA em 21/05/2024
22/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA em 21/05/2024
15/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER AUGUSTO MONTES em 14/05/2024
15/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 14/05/2024
15/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA em 14/05/2024
15/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA HELENA MAIA MONTEIRO em 14/05/2024
25/04/2024 08:31

Conhecido o recurso de MARIA HELENA MAIA MONTEIRO - CPF: *35.***.*13-04 e provido em parte
25/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AUGUSTO MONTES
24/04/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS REIS PINTO DA SILVA
24/04/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
24/04/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
24/04/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA
24/04/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA MAIA MONTEIRO
17/04/2024 02:19

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 08:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 08:51

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 13:00 Principal 13hs ()
07/03/2024 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/02/2024 12:49

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/02/2024 12:08

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/02/2024 18:58

Proferida decisão
09/02/2024 21:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
02/02/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo