18/09/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
18/09/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 09:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
02/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA
02/09/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/09/2025 15:51

Iniciada a liquidação
01/09/2025 15:51

Transitado em julgado em 28/08/2025
30/08/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2024 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 30/08/2024
28/08/2024 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
16/08/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA
16/08/2024 21:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
16/08/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/08/2024
29/07/2024 07:36

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:56

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 26/07/2024
27/07/2024 02:56

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA em 26/07/2024
19/07/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e2deeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, NA AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR PAULO EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA, em face de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME e MPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFO DECIDO, DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ E JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO: I -DAS VERBAS RESCISÓRIAS, RECOLHIMENTO DE FGTS COM ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE E HABILITAÇÃO DO AUTOR NO SEGURO DESEMPREGO;II- VERBAS CONTRATUAIS DEVIDAS; III-MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 AMBOS DA CLT ; IV- E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO VALOR EQUIVALENTE À 5% SOBRE A CONDENAÇÃO, V- BAIXA NA CTPS DO AUTOR .Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Custas pelo reclamado de R$ 400,00 sobre R$20.000,00, valor a que se atribui a condenação, dispensada a segunda reclamada do recolhimento. Tudo nos termos e limites da fundamentação.Publique-se BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
14/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA
14/07/2024 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/07/2024 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA
17/06/2024 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/06/2024 16:09

Juntada a petição de Réplica
03/06/2024 11:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/06/2024 09:35 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 15:32

Juntada a petição de Contestação
01/06/2024 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2024 15:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/03/2024
05/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA em 04/03/2024
26/02/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
24/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/02/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA
23/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/02/2024 14:15

Audiência inicial por videoconferência designada (03/06/2024 09:35 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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