13/05/2025 13:36

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100909-76.2022.5.01.0050)
06/05/2025 12:52

Iniciada a execução
05/05/2025 13:20

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/03/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
27/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/10/2024 19:00

Desarquivados os autos
07/10/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 08:29

Arquivados os autos provisoriamente
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA em 25/09/2024
29/07/2024 08:25

Expedido(a) ofício a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
24/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 23/07/2024
18/07/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 903a428 proferida nos autos.

DECISÃO1) Ante a CONCORDÂNCIA expressa da reclamada (#id:4b36ead) com os cálculos apresentados pela reclamante, e por corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID #id:b633ed2, sendo:Valor Líquido Rte: R$ 306.687,57IRRF: R$ 14.154,03Honorários Advocatícios: R$ 32.599,17INSS: R$ 28.035,57Custas: R$ 7.629,52Total: R$ 389.105,862) Intimem-se as partes, sendo a Ré, na pessoa do seu patrono, por DO ao pagamento em 48h.

Observe-se que o imposto de renda, custas e cotas previdenciárias deverão ser recolhidos e comprovados por guia própria. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.Vindo o pagamento e decorrido o prazo legal, expeçam-se os competentes alvarás.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.3) Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.4) Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).5) Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.6) Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, arquive-se provisoriamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
17/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
17/07/2024 14:22

Homologada a liquidação
16/07/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA em 28/06/2024
13/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
12/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
11/06/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA em 29/05/2024
17/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
15/05/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
15/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/05/2024 09:31

Iniciada a liquidação
14/05/2024 09:30

Transitado em julgado em 09/05/2024
13/05/2024 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2023 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 07/07/2023
08/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA em 07/07/2023
27/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
26/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
26/06/2023 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
15/06/2023 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA em 14/06/2023
13/06/2023 08:07

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 08:27

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
02/06/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/06/2023 13:42

Encerrada a conclusão
02/06/2023 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/06/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 11:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/05/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
29/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/05/2023 11:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
25/05/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
25/05/2023 13:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/05/2023 13:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
26/03/2023 06:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA em 23/03/2023
09/03/2023 09:55

Expedido(a) ofício a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 08/03/2023
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA em 08/03/2023
08/03/2023 16:28

Audiência inicial realizada (08/03/2023 08:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 13:58

Juntada a petição de Contestação
20/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
19/10/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
19/10/2022 07:49

Audiência inicial designada (08/03/2023 08:10 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2022 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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