03/09/2025 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2025 23:56

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 15:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS
12/08/2025 14:19

Não admitido o Recurso de Revista de IVAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS
04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025
23/07/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS
18/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 16:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IVAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS - CPF: *44.***.*63-79
13/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA ()
30/05/2025 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/05/2025 22:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 18:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100530-48.2022.5.01.0079 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: IVAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação da ré ao pagamento de horas extras e seus reflexos e, quanto ao intervalo interjornada, manter a condenação, porém observando-se a validade da norma coletiva; para condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 10%, com suspensão de sua exigibilidade por até 2 anos, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, e observando-se o teor da OJ nº 348 da SDI-I do TST; e para declarar que não é devida a contribuição previdenciária patronal (INSS) sobre as verbas deferidas na presente ação, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$500,00 (quinhentos reais) pela ré, calculadas sobre R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS
15/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 09:43

Conhecido o recurso de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 28.***.***/0001-09 e provido em parte
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
24/04/2025 10:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
13/03/2025 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/10/2024 11:51

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/10/2024 17:25

Declarada a suspeição por LEONARDO DIAS BORGES
09/10/2024 08:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
20/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ESTATUTO • Arquivo