07/05/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 18:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DAIANE DOMINGUES sem efeito suspensivo
07/05/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2025 15:59

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 13:59

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO INOVE em 28/04/2025
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
23/04/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
23/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/04/2025 09:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cb6922 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DAIANE DOMINGUES apresenta impugnação à sentença de liquidação pelos fatos e fundamentos (ID 7708ee4), anexando cálculos (ID 77924f3).

Garantia do juízo por meio das parcelas pagas, na forma do art. 916 do CPC; por meio da GRU (ID 6624416) e por meio da GPS (ID d0203a2).

Contestação da ré (ID a6167d7). É o relatório.

A medida é tempestiva, motivo pelo qual merece ser recebida.

Tudo visto e examinado, decido: DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1 - Das horas extras: Não assiste razão ao autor, uma vez que a sentença, transitada em julgado, reconheceu como correta a jornada indicada na inicial (6x1), com folgas em sábados e domingos alternados, entretanto não fez menção à existência de trabalho nos feriados.

Rejeito. 2 - Da repercussão das horas extras de intervalo: Sem razão o reclamante, visto que a nova redação do § 4º, do art. 71, da CLT, atribuiu natureza indenizatória ao pagamento do intervalo intrajornada, sendo indevidos quaisquer reflexos das horas extras apuradas, a partir de 14/07/2017 (data de publicação da Lei nº 13.467/2017).

Rejeito. 3 - Do período de apuração do FGTS: Não assiste razão ao autor, eis que a sentença, transitada em julgado, fixou o marco prescricional em 20/06/2018, inclusive quanto as parcelas relativas ao FGTS, que devem ser calculadas, com observância da súmula nº 362 do TST.

Rejeito. 4 - Das repercussões sobre o FGTS: Sem razão o reclamante, e isso porque a sentença deferiu os reflexos das horas extras no FGTS, entretanto não autorizou a incidência do FGTS no aumento remuneratório das férias + 1/3, dos 13ºs salários, do aviso prévio indenizado e do repouso semanal remunerado (decorrentes da repercussão horas extras).

Rejeito. DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES as impugnações à sentença de liquidação propostas pelo autor, na forma da fundamentação supra, que esse decisum passa a integrar. Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias. Decorrido, in albis, expeçam-se os alvarás pertinentes. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAIANE DOMINGUES
07/04/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
07/04/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
07/04/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE DOMINGUES
07/04/2025 11:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DAIANE DOMINGUES
04/04/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANO MORAES SILVA
04/04/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 18:42

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
27/03/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
27/03/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/03/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/03/2025 09:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e41fde proferido nos autos.

Defere-se o pagamento do crédito previdenciário por depósito judicial.

Intime-se a ré para comprovar o depósito, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO INOVE
18/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
18/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/03/2025 07:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 07:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:00

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100540-94.2023.5.01.0067
03/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/01/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
30/01/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/01/2025 07:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2025 07:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 23:08

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100540-94.2023.5.01.0067
03/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/12/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
28/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/11/2024 09:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2024 09:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de DAIANE DOMINGUES em 25/09/2024
23/09/2024 10:19

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100540-94.2023.5.01.0067
23/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/09/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
16/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE DOMINGUES
16/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/09/2024 13:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2024 13:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 08:35

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100540-94.2023.5.01.0067
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de DAIANE DOMINGUES em 03/09/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO INOVE em 29/08/2024
26/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE DOMINGUES
23/08/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/08/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
20/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
20/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE DOMINGUES
20/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/08/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:30

Encerrada a conclusão
12/08/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO INOVE em 09/08/2024
18/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ac72c5 proferido nos autos.

Defere-se, por derradeiro, a dilação do prazo requerida por mais 15 dias.Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
17/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/07/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
10/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/07/2024 15:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2024 14:17

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/07/2024 11:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/07/2024 08:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE DOMINGUES
11/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
11/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INOVE
11/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE DOMINGUES
11/06/2024 09:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/07/2024 11:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 06/06/2024
07/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de DAIANE DOMINGUES em 06/06/2024
29/05/2024 12:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/05/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
13/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) INFRANOVE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EIRELI
13/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE DOMINGUES
10/05/2024 08:36

Iniciada a execução
09/05/2024 14:46

Homologada a liquidação
09/05/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/05/2024 12:27

Encerrada a conclusão
09/05/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/05/2024 11:09

Encerrada a conclusão
06/05/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/04/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:38

Decorrido o prazo de DAIANE DOMINGUES em 29/04/2024
16/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE DOMINGUES
15/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/04/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 08:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
01/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INFRANOVE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EIRELI
26/03/2024 13:59

Iniciada a liquidação
26/03/2024 13:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/03/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/03/2024 10:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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