08/09/2025 01:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2025 17:52

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
25/08/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
25/08/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 14:29

Encerrada a conclusão
25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/08/2025 08:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA
12/08/2025 14:28

Não admitido o Recurso de Revista de CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 13:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 25/04/2025
25/04/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100375-61.2023.5.01.0224 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA, ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA, ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA
04/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
04/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA
04/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
04/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA
03/04/2025 09:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA - CPF: *56.***.*92-05
19/03/2025 10:06

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
13/03/2025 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 07/03/2025
26/02/2025 14:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100375-61.2023.5.01.0224 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA, ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA, ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer os recursos da reclamada e do reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de horas extras, intervalo e honorários sucumbenciais, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Invertido o ônus da sucumbência, fixam-se as custas em R$3.124,63, calculadas sobre o valor da causa, pelo reclamante, das quais fica dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA
17/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
17/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA
17/02/2025 09:08

Conhecido o recurso de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-91 e provido
17/02/2025 09:08

Conhecido o recurso de CRISTIANO PORTUGAL ESPERANCA - CPF: *56.***.*92-05 e não provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/11/2024 16:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/09/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
19/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:52

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2024 11:43

Encerrada a conclusão
28/08/2024 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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