TRT1 - 0100276-51.2023.5.01.0205

1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

DIEGO DE SOUZA DE ASSIS

OAB: 204821/RJ

CPF *47.***.*80-09

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de S.E.J.A SISTEMA DE ENSINO JACKELLINY ABREU LTDA em 18/02/2025
29/01/2025 11:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 14:22

Expedido(a) mandado a(o) S.E.J.A SISTEMA DE ENSINO JACKELLINY ABREU LTDA
09/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TELMA FERREIRA DE SOUZA em 29/10/2024
17/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
16/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/10/2024 11:57

Encerrada a conclusão
14/10/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/10/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 14:42

Iniciada a execução
23/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COLEGIO COAB EIRELI em 22/08/2024
19/08/2024 18:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2024 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de TELMA FERREIRA DE SOUZA em 31/07/2024
22/07/2024 08:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 08:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100276-51.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: TELMA FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL JACKELLINY ABREU LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): TELMA FERREIRA DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão id.c36ab3b:"...Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela parte Autora, no valor total de R$93.100,52, conforme abaixo discriminado.CRÉDITO DO AUTOR .........R$ 82.173,99HONORÁRIOS.......................R$ 4.108,70INSS........................................R$ 4.992,33CUSTAS..................................R$ 1.825,50VALOR DEVIDO PELA RECLAMADA ....................R$93.100,52 Intimem-se as partes para ciência da presente homologação , sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT via DEJT, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido; podendo a Reclamada comprovar o valor devido, espontaneamente, em 08 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas através de GRU, comprovando nos autos.Embora o cálculo do Autor tenha sido elaborado no Pje Calc, não foi anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos , o que possibilitaria à contadoria do juízo efetuar os ajustes, pois são diversos lançamentos mês a mês.Desta forma, considerando que os cálculos foram elaborados no sistema PJe-Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor atualizado e demonstrativo contábil das demais parcelas e datas de pagamento, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos, separadamente, conforme descrito acima: em guias próprias: DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos. A parte autora , em caso de não pagamento, deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Link de acesso às ferramentas de execução:https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%830-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029 Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria...."Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.ALEX MORAES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
16/07/2024 11:26

Expedido(a) mandado a(o) COLEGIO COAB EIRELI
16/07/2024 11:26

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL JACKELLINY ABREU LTDA - ME
12/07/2024 11:56

Homologada a liquidação
12/07/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
04/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/05/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
14/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO COAB EIRELI em 07/05/2024
08/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JACKELLINY ABREU LTDA - ME em 07/05/2024
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de TELMA FERREIRA DE SOUZA em 12/04/2024
09/04/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO COAB EIRELI
09/04/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JACKELLINY ABREU LTDA - ME
04/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
03/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/04/2024 15:44

Expedido(a) ofício a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
26/03/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
19/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/03/2024 14:15

Iniciada a liquidação
19/03/2024 14:15

Transitado em julgado em 07/03/2024
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de COLEGIO COAB EIRELI em 14/03/2024
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JACKELLINY ABREU LTDA - ME em 14/03/2024
16/02/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO COAB EIRELI
16/02/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JACKELLINY ABREU LTDA - ME
10/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de TELMA FERREIRA DE SOUZA em 09/02/2024
30/01/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
27/01/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
27/01/2024 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
27/01/2024 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TELMA FERREIRA DE SOUZA
27/01/2024 10:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a TELMA FERREIRA DE SOUZA
24/01/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
24/01/2024 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/01/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO COAB EIRELI
29/11/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JACKELLINY ABREU LTDA - ME
29/11/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
17/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/11/2023 11:47

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2023 19:26

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 09:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/10/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
28/03/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO COAB EIRELI
28/03/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JACKELLINY ABREU LTDA - ME
27/03/2023 12:01

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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