24/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
16/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 17:13

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 354225a) para Agravo Interno
08/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 16:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76c04ed proferida nos autos.

ROT 0100012-92.2024.5.01.0045 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

BRUNO NUNES DE CARVALHO MICHELLE MARIA CELLA VIANNA (RJ163091) Recorrido: ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA RECURSO DE: BRUNO NUNES DE CARVALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/04/2025 - Id d6c8e44; recurso apresentado em 12/05/2025 - Id 64adde4).

Representação processual regular .

Preparo dispensado . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (13710) / ACÚMULO DE FUNÇÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação do(s) incisos III e IV do artigo 1º; incisos XXX e XXXII do artigo 7º; incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 2, 3, 5 e 71 da Consolidação das Leis do Trabalho; parágrafo único do artigo 456 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 186, 187 e 927 do Código Civil; artigos 442 e 443 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO NUNES DE CARVALHO
03/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO NUNES DE CARVALHO
03/09/2025 19:38

Não admitido o Recurso de Revista de BRUNO NUNES DE CARVALHO
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 09:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/05/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 21:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/04/2025 21:39

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/04/2025 21:38

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100012-92.2024.5.01.0045 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: BRUNO NUNES DE CARVALHO RECORRIDO: ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 8bcbfd7 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO NUNES DE CARVALHO
24/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
24/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO NUNES DE CARVALHO
15/04/2025 12:06

Conhecido o recurso de BRUNO NUNES DE CARVALHO - CPF: *45.***.*64-80 e não provido
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
18/03/2025 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
29/10/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo