25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100012-92.2024.5.01.0045 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: BRUNO NUNES DE CARVALHO RECORRIDO: ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 8bcbfd7 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
29/10/2024 08:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA em 28/10/2024
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
14/10/2024 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO NUNES DE CARVALHO sem efeito suspensivo
14/10/2024 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA em 11/10/2024
11/10/2024 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
27/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO NUNES DE CARVALHO
27/09/2024 17:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.569,08
27/09/2024 17:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO NUNES DE CARVALHO
27/09/2024 17:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO NUNES DE CARVALHO
11/09/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
11/09/2024 13:22

Audiência de instrução realizada (11/09/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
09/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO NUNES DE CARVALHO
09/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
09/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO NUNES DE CARVALHO
09/08/2024 10:27

Audiência de instrução designada (11/09/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de BRUNO NUNES DE CARVALHO em 24/07/2024
17/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49fec0c proferido nos autos.

Vistos, etc.O reclamante postula adicional de insalubridade, aduzindo, para tanto, que, muito embora tenha sido admitido para exercer a função de “Auxiliar de Serviços Gerais”, desempenhava atividades diversas, acumulando com a função de “Ajudante de Motorista”, "Entregador de Extintores", e "Montagem e Manutenção de Extintores", sendo-lhe imposta a necessidade de realizar a montagem, manutenção e a entrega de extintores de incêndio, razão pela qual expunha-se a riscos químicos, oriundos dos componentes presentes nos referidos extintores.

A ré, em contestação formulada na peça de id 64fd553, nega o fato constitutivo do autor, não havendo de se falar, por conseguinte, no direito à percepção do adicional perseguido.Passo a decidir.Inicialmente, destaco que é incontroversa a função para o qual autor foi contratado (Auxiliar de Serviços Gerais).

Contudo, há controvérsia quanto ao acúmulo com as funções descritas.Sendo assim, determino a inversão da ordem da prova para que sejam produzidas as provas orais antes de eventual prova técnica.

Destaco, outrossim, que a necessidade ou não de produção de prova técnica será objeto de deliberação ulterior. Desse modo, designe-se audiência de instrução na modalidade presencial, conforme os termos do Provimento n. 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região. As partes deverão ser intimadas para comparecimento para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão ser trazidas pelas partes e patronos, na forma do artigo 455, do CPC (inclusive quanto ao prazo de comunicação de intimação), sob pena de preclusão. Ficam as partes cientes que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da VT é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
16/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO NUNES DE CARVALHO
16/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/07/2024 15:06

Encerrada a conclusão
03/07/2024 16:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/07/2024 16:20

Encerrada a conclusão
03/07/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/07/2024 16:19

Encerrada a conclusão
03/07/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/06/2024 03:11

Decorrido o prazo de BRUNO NUNES DE CARVALHO em 25/06/2024
08/06/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO NUNES DE CARVALHO
17/05/2024 15:16

Audiência inicial realizada (15/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
29/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/03/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
11/03/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO NUNES DE CARVALHO
11/03/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:10

Audiência inicial designada (15/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 19:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/03/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA
20/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO NUNES DE CARVALHO
20/01/2024 13:01

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo