07/02/2025 11:19

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE em 06/02/2025
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de LEILA MARCIA DE SOUZA NUNES SANTOS em 06/02/2025
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE
13/01/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARCIA DE SOUZA NUNES SANTOS
13/01/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/01/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/01/2025 10:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/01/2025 10:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/01/2025 10:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
13/01/2025 10:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
26/12/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE em 18/11/2024
14/11/2024 15:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/11/2024 15:28

Iniciada a execução
14/11/2024 15:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
14/11/2024 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a LEILA MARCIA DE SOUZA NUNES SANTOS
14/11/2024 15:06

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/11/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2024 13:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/11/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE
06/11/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARCIA DE SOUZA NUNES SANTOS
06/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/11/2024 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 13:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/11/2024 14:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/01/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/10/2024 14:12

Juntada a petição de Réplica
18/09/2024 14:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/09/2024 14:13

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2024 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/09/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 17:20

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE em 13/08/2024
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEILA MARCIA DE SOUZA NUNES SANTOS em 24/07/2024
19/07/2024 12:17

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE
17/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd696e1 proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 18/09/2024 09:50h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de julho de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARCIA DE SOUZA NUNES SANTOS
16/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/07/2024 11:16

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2024 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/07/2024 15:23

Redistribuído por sorteio por suspeição
15/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo