23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO RANGEL em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE em 22/08/2025
15/07/2025 21:27

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO RANGEL
15/07/2025 21:27

Expedido(a) notificação a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
28/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/05/2025 16:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6fe8e proferido nos autos.

Vistos etc.

Vista ao exequente da certidão e documentos anexados pela secretaria, para manifestações no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução, evitando a incidência do disposto no art. 11-A da CLT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA MANHAES TAVARES
08/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MANHAES TAVARES
08/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/12/2024 15:00

Registrada a inclusão de dados de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/10/2024 03:37

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 23/10/2024
01/10/2024 20:30

Expedido(a) notificação a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
01/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/09/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 09/09/2024
16/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
15/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/08/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
05/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MANHAES TAVARES
02/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/08/2024 12:06

Iniciada a execução
02/08/2024 12:06

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 31/07/2024
01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de LUANA MANHAES TAVARES em 31/07/2024
17/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb92289 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; acolho a prescrição quinquenal para extinguir o processo com resolução do mérito com relação à exigibilidade das parcelas anteriores a 07/12/2018 – artigo 487 do CPC c/c par. 1º do art. 11 da CLT e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP a pagar a LUANA MANHAES TAVARES, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.Honorários sucumbenciais na forma supra.Juros e correção monetária na forma supra.Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.Custas totais (conhecimento de R$895,04, mais liquidação de R$223,76) de R$1.118,79, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$44.751,77, conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC. Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
16/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MANHAES TAVARES
16/07/2024 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.118,79
16/07/2024 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA MANHAES TAVARES
16/07/2024 11:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUANA MANHAES TAVARES
16/07/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/07/2024 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2024 14:32

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/04/2024 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 12/04/2024
04/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
03/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/04/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 16:52

Juntada a petição de Réplica
07/03/2024 13:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/03/2024 13:06

Audiência una por videoconferência realizada (07/03/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/03/2024 06:47

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 03:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 23/02/2024
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUANA MANHAES TAVARES em 30/01/2024
23/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
22/01/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MANHAES TAVARES
11/01/2024 11:18

Audiência una por videoconferência designada (07/03/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/12/2023 14:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUANA MANHAES TAVARES
11/12/2023 10:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO SUKEYOSI
11/12/2023 10:28

Audiência una por videoconferência cancelada (28/02/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/12/2023 10:28

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/12/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo