05/06/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/06/2025
05/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/06/2025
27/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c0659c proferida nos autos.

Vistos. Apresentado o agravo de petição tempestivamente (id 0fe7b3f ), intime-se o agravados para, querendo, apresentar sua contraminuta, no prazo de 08 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. 26 de maio de 2025 RFVR NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
26/05/2025 18:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
26/05/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/05/2025
19/05/2025 01:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/05/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07b30d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 2ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ CONHECE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, julga-os IMPROCEDENTES na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
08/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
08/05/2025 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
23/04/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
22/04/2025 17:23

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14613c7 proferido nos autos.

Intime-se o Autor para manifestações sobre os Embargos de Declaração do Réu, em 5 dias.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
08/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
08/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS em 07/04/2025
02/04/2025 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cad5a16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo improcedentes os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação, conforme fundamentação supra.

Dê-se ciência às partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
24/03/2025 13:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
24/03/2025 13:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
20/03/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2025 20:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/02/2025 17:50

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/02/2025 20:34

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
03/02/2025 20:33

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
31/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/01/2025 19:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/12/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
07/12/2024 10:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
07/12/2024 09:29

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBSON GOMES RAMOS
07/12/2024 09:29

Encerrada a conclusão
18/11/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
18/11/2024 14:19

Iniciada a execução
14/11/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
13/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/11/2024 09:14

Encerrada a conclusão
13/11/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/11/2024 09:14

Encerrada a conclusão
07/10/2024 16:13

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/09/2024
02/09/2024 23:31

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
21/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:39

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: d4d9fd2) para Manifestação
20/08/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/07/2024
13/07/2024 19:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3fb19b proferida nos autos.

Vistos etc.A Enel apresenta exceção de pré-executividade para no fim da petição postular o julgamento de embargos à execução, sem garantia do juízo.A exceção é medida excepcional de defesa, sem a necessidade de garantia do juízo, para discutir matéria de ordem pública, e, portanto, questões processuais.Afirma a Enel que como há rescisória que pode anular a coisa julgada gerada no processo principal coletivo, solicita a suspensão do processo. A rescisória já foi julgada, porém não transitou em julgado diante da interposição de Recurso Ordinário ao TST. Prudente aguarda o trânsito em julgado, pois já houve homologação dos cálculos e eventual execução pode gerar risco de prejuízo irreversível, caso a decisão proferida em sede de rescisória seja modificada. Desta forma, acolho a exceção apenas para suspender o processo até o trânsito em julgado da Decisão proferida em sede de rescisória. NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
11/07/2024 15:08

Acolhida a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
11/07/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/07/2024 14:10

Encerrada a conclusão
04/06/2024 23:09

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
03/06/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/05/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
09/05/2024 14:48

Homologada a liquidação
09/05/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/12/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 31/10/2023
25/09/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
26/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 25/08/2023
24/07/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
24/07/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/07/2023 18:08

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2023
29/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 09/06/2023
10/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/06/2023
08/05/2023 15:40

Juntada a petição de Impugnação
26/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
24/04/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
24/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 23/02/2023
30/01/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
30/01/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/10/2022 21:37

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2022 21:30

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 26/09/2022
19/09/2022 11:06

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
07/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS em 06/09/2022
29/08/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de quesitos e assistente tecnico)
24/08/2022 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDINO TEIXEIRA DOS SANTOS
19/08/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/08/2022
22/07/2022 15:25

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de perícia)
22/07/2022 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
11/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/06/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/06/2022 09:27

Iniciada a liquidação
20/06/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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