25/08/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
11/08/2024 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA sem efeito suspensivo
28/07/2024 19:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/07/2024 02:57

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 02:57

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 26/07/2024
26/07/2024 09:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cb234a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – ConclusãoPor todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta; rejeitam-se as preliminares de ilegitimidade passiva, perda de objeto e impossibilidade jurídica; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por MARCELO ALEXANDRE DA SILVA em face de HEALTH TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A.Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da 1ª reclamada 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa e outros 5% aos advogados da 2ª ré, a título de honorários advocatícios, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT). Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.Custas pelo reclamante, no importe de R$273,33, calculadas sobre R$13.666,31, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 14 de junho de 2024. Letícia Primavera Marinho CavalcantiJuíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/07/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
14/07/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
14/07/2024 17:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 273,33
14/07/2024 17:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
14/07/2024 17:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
08/07/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/07/2024 16:35

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2024 18:45

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 11:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (26/06/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
18/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (26/06/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2023 14:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (17/10/2023 13:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
20/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AZEREDO DA COSTA
19/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
19/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
19/09/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/09/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
19/09/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
11/09/2023 12:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (17/10/2023 13:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2023 12:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (17/10/2023 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2023 15:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (17/10/2023 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2023 15:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (21/03/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2023 10:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/03/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 17:27

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 07:46

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 03:17

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/11/2022 03:17

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
24/11/2022 03:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
24/11/2022 03:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 22/11/2022
24/10/2022 16:36

Juntada a petição de Contestação
24/10/2022 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/10/2022
29/09/2022 16:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/09/2022 10:39

Expedido(a) notificação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
20/09/2022 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
10/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/09/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/09/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/09/2022 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
02/09/2022 12:51

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e juízo digital)
02/09/2022 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
26/08/2022 18:16

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/08/2022 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/08/2022 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo