08/08/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 07/08/2025
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA CORREA em 07/08/2025
25/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
24/07/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA CORREA
22/07/2025 14:00

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A - CNPJ: 14.***.***/0001-00 / null
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
10/06/2025 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA CORREA em 28/04/2025
15/04/2025 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100382-77.2024.5.01.0043 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ROBERTO DA SILVA CORREA, SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A RECORRIDO: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, ROBERTO DA SILVA CORREA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Reclamada, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar a indenização por danos morais pela perda de uma chance para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para condenar a Reclamada ao pagamento de multa normativa prevista na cláusula 8ª da CCT em favor do Reclamante em valor a ser apurado em liquidação.Diante do resultado, restam fixadas as custas em R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação, pela Reclamada.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

O Excelentíssimo Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Juiz Relator, com ressalva de entendimento pois daria provimento ao recurso para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, diante da remuneração por ele recebida, bem como em razão da apresentação da declaração de hipossuficiência econômica contida no Id n.º e72a986, conforme decisão proferida pelo TST no Tema n.º 21.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA CORREA
07/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
07/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA CORREA
02/04/2025 10:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A - CNPJ: 14.***.***/0001-00 / null
02/04/2025 10:29

Conhecido o recurso de ROBERTO DA SILVA CORREA - CPF: *85.***.*52-66 e provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
13/02/2025 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/12/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo