TRT1 - 0100417-37.2024.5.01.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 13:43
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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05/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de NOVA GALEAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 04/07/2025
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05/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de THIAGO NILO FERREIRA MUGUET em 04/07/2025
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23/06/2025 04:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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23/06/2025 04:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 04:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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23/06/2025 04:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100417-37.2024.5.01.0043 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: THIAGO NILO FERREIRA MUGUET RECORRIDO: NOVA GALEAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA DESTINATÁRIO(S): THIAGO NILO FERREIRA MUGUET NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:3a115e8): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr.
Relator, CONHECER dos embargos de declaração do réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, sem alteração do conteúdo do julgado. " RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO NILO FERREIRA MUGUET -
18/06/2025 17:09
Expedido(a) intimação a(o) NOVA GALEAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
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18/06/2025 17:09
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NILO FERREIRA MUGUET
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16/06/2025 16:15
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NOVA GALEAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-92
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30/05/2025 16:31
Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) EM MESA ()
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09/05/2025 23:31
Recebidos os autos para incluir em pauta
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07/05/2025 11:12
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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07/05/2025 11:12
Encerrada a conclusão
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07/05/2025 10:38
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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05/05/2025 09:42
Juntada a petição de Contrarrazões
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29/04/2025 15:06
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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15/04/2025 03:03
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 03:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 03:03
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 03:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100417-37.2024.5.01.0043 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: THIAGO NILO FERREIRA MUGUET RECORRIDO: NOVA GALEAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA DESTINATÁRIO(S): THIAGO NILO FERREIRA MUGUET NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:55e7671): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr.
Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa pelo indeferimento de oitiva do preposto e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada (i)ao pagamento de aviso prévio (30 dias), férias proporcionais e terço (4/12), 13º salário (4/12), multa de 40% do FGTS, multas dos artigos 477 e 467, da CLT; (ii)à integração da gratificação de função no cálculo das parcelas contratuais (horas extras e FGTS) e rescisórias (saldo de salário, da CLT, 13º salário, Horas Extras, férias, DSR), com consequente condenação da recorrida no pagamento das diferenças havidas, deduzindo-se o valores pagos no TRCT; (iii) na média mensal de 107 horas extras com adicional de 50% e, por habituais, seus reflexos em férias mais 1/3, 13º salários, FGTS e RSRs, observado o item II, da OJ-SDI1-394, do TST quanto às férias, 13º e FGTS no que tange ao RSR; (iv) em honorários advocatícios no importe de 10% do valor a ser liquidado em benefício do autor; e, por fim, (v) afastar a condenação do autor em honorários de sucumbência, em razão da gratuidade de justiça concedida neste recurso.
Como corolário, inverte-se o ônus de sucumbência.
Custas pela ré, no importe de R$ 600,00, calculados sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 30.000,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.
MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO NILO FERREIRA MUGUET -
14/04/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) NOVA GALEAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
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14/04/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NILO FERREIRA MUGUET
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11/04/2025 14:54
Conhecido o recurso de THIAGO NILO FERREIRA MUGUET - CPF: *62.***.*76-05 e provido em parte
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22/03/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
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21/03/2025 15:13
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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21/03/2025 15:13
Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
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07/03/2025 10:25
Recebidos os autos para incluir em pauta
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18/02/2025 10:15
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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17/02/2025 12:58
Encerrada a conclusão
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18/12/2024 14:03
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
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17/12/2024 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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