22/09/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/09/2025 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
17/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de BRUNO CAMPOS DE ALMEIDA em 16/09/2025
09/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100412-15.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: ANDRE PAULO DO AMARAL RECLAMADO: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BRUNO CAMPOS DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao exequente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO CAMPOS DE ALMEIDA
05/09/2025 12:28

Expedido(a) edital a(o) BRUNO CAMPOS DE ALMEIDA
05/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
05/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
05/09/2025 11:28

Proferida decisão
05/09/2025 06:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/09/2025 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3126b2d proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o teor do despacho de ID. 426bd34, aguarde-se o cumprimento do mandado de ID. f56b3bd.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PAULO DO AMARAL
26/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
26/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
26/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/08/2025 11:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/08/2025 11:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (15/09/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 426bd34 proferido nos autos.

DESPACHO Diante da manifestação do autor no id 5850606 e em respeito ao princípio da autonomia da vontade, cancelo a audiência designada neste CEJUSC e devolvo os autos ao Juízo de origem para prosseguimento. rar RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
25/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
25/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
25/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATOrd 0100412-15.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: ANDRE PAULO DO AMARAL RECLAMADO: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2025 “Execução que transforma, Justiça que realiza” O presente processo foi especialmente selecionado para participar de audiência conciliatória durante a 15º edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 15 a 19 de setembro de 2025.

DESTINATÁRIO(S): B7 EMPREENDIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Execução Data: 15/09/2025 11:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s6 ID: 660 852 9110 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link https://bit.ly/CEJUSCTRT1 e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
22/08/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/08/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
22/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
22/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CAMPOS DE ALMEIDA
22/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
22/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
22/08/2025 11:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (15/09/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/08/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fc011c proferido nos autos.

Despacho - PJE Vistos e etc, Remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PAULO DO AMARAL
13/08/2025 16:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
13/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
13/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/08/2025 09:33

Encerrada a conclusão
12/08/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 14:41

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO CAMPOS DE ALMEIDA
04/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
03/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
02/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
02/06/2025 18:30

Proferida decisão
02/06/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/06/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100412-15.2024.5.01.0043 : ANDRE PAULO DO AMARAL : B7 EMPREENDIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANDRE PAULO DO AMARAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PAULO DO AMARAL
23/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
16/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100412-15.2024.5.01.0043 : ANDRE PAULO DO AMARAL : B7 EMPREENDIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANDRE PAULO DO AMARAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vistas do resultado da ativação do Convênio INFOSEG (anexado em sigilo) para os requerimentos pertinentes em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PAULO DO AMARAL
27/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/01/2025
22/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 062f775 proferida nos autos.

ID. 9044cc1: Inicialmente, exclua-se a 2ª ré.

Após, diante dos esclarecimentos prestados pela parte autora (ID. 8c52f55 e 9044cc1), por descumprido o acordo de #id:d120710, desde a primeira parcela, dou antecipado o vencimento antecipado das parcelas vincendas e aplico a multa de 50% (R$ 2.250,00) sobre o montante total do devido (R$ 4.500,00).

Com efeito, determino a intimação da ré para pagar o valor de R$ 6.750,00, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido in albis, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios: I) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, o valor será liberado ao autor, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa na distribuição.

I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo a executada ser intimada para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao exequente.

I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se coma ativação do convênio abaixo.

II) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito.

III) INFOSEG Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, a fim de evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 10 dias.

Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos.

Transcorrido in albis, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PAULO DO AMARAL
21/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
21/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
21/01/2025 10:49

Proferida decisão
21/01/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/01/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
14/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
14/01/2025 10:23

Proferida decisão
13/01/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/01/2025 12:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/01/2025 12:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/12/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024
05/12/2024 09:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 09:50

Iniciada a liquidação
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/12/2024
04/12/2024 15:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 135,00
04/12/2024 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE PAULO DO AMARAL
04/12/2024 15:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/12/2024 15:04

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
25/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
25/11/2024 10:31

Proferida decisão
22/11/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/11/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência telepresencial - ERJ)
14/11/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
13/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
13/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
13/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
13/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2024 11:23

Audiência de instrução designada (04/12/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:35

Audiência de instrução cancelada (25/11/2024 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
12/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
12/11/2024 09:13

Proferida decisão
11/11/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/11/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
13/09/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
27/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
27/08/2024 14:31

Audiência de instrução designada (25/11/2024 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/11/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANDRE PAULO DO AMARAL em 09/08/2024
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024
03/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
01/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
31/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
31/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
31/07/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência telepresencial/híbrida - ERJ)
26/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
26/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
26/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
25/07/2024 18:51

Encerrada a conclusão
25/07/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/07/2024 13:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 13:47

Audiência una cancelada (25/07/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98f0bbd proferida nos autos. #id:c00ca39: Inicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”;Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho. A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Assim, indefiro o pedido da 1ª ré.LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
19/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
19/07/2024 10:02

Proferida decisão
18/07/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/07/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3066c62 proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando que não há designação, até o momento, de juiz para a realização das audiências designadas nesta unidade para o período de 15/07 a 03/08/2024, em virtude das férias da Juíza Titular da unidade;Considerando que a gestão da unidade judiciárias incumbe ao Juiz Titular; Considerando os trabalhos cartoriais e a necessidade de evitar deslocamentos das partes, testemunhas e advogados para as pautas designadas neste período;Considerando que para o período das férias da juíza titular da unidade judiciária há designações de 37 audiências de instrução, sendo que 8 delas de processos de Meta 2 e 29 de instruções de processos ajuizados no ano de 2023; Considerando a existência de 19 audiências unas ajuizadas no ano de 2023 e 67 processos ajuizados no ano de 2024; Considerando as Metas estipuladas pelo CNJ; Considerando que é de conhecimento da magistrada que exerce a titularidade da 43ª VT RJ que a Presidência e Corregedoria Regional estão envidando esforços para evitar que varas do trabalho fiquem sem juízes no exercício da titulares, tanto que editaram o Ato Conjunto nº 11/2024; Considerando que a remoção de 20 juízes substitutos, em virtude do Concurso Nacional, será realizada no dia 10/07/2024, prejudicando ainda mais o quadro de juízes do TRT-1, faço as seguintes determinações: Sejam mantidas as audiências de instruções designadas para o período de 15/07/2024 a 03/08/2024; Sejam remetidos ao CEJUSC, em virtude da recente cooperação da unidade com o referido Centro, os processos elegíveis à conciliação, de acordo com a tabela de triagem do CEJUSC; Sejam mantidos na pauta os processos com audiências UNAS DESIGNADAS, não elegíveis à remessa ao CEJUSC, até que seja solucionada a designação de juiz para a realização das audiências durante as férias da Juíza Titular;Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de não designação de juiz para o exercício da titularidade da 43ª VT RJ, acompanhar semanalmente as audiências mantidas na pauta, devendo adotar procedimentos para redesignação, em tempo hábil, considerando os serviços cartoriais para evitar deslocamentos desnecessários às partes, testemunhas e advogados; Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de designação de juiz substituto para o exercício da titularidade de forma acumulada com outra unidade judiciária, manter contato com o juiz, a fim de viabilizar a adequação da pauta de forma a evitar adiamentos e fracionamentos das audiências mantidas.

Na hipótese do juiz substituto, em virtude de número excessivo de audiências, informar sobre a inviabilidade de realizar audiências UNAS, autorizada a secretaria a redesignar as 37 audiências de processos não elegíveis ao CEJUSC, a fim de evitar a geração de passivo de pautas de instrução, que data de hoje possui vaga para o dia 26/11/2024, enquanto para audiências UNAS, que na data de hoje possui data para 24/10/2024. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
16/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
16/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/05/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada documentos em complementação Contestação ERJ)
20/05/2024 13:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
25/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
25/04/2024 16:35

Proferida decisão
25/04/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/04/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência híbrida/telepresencial - ERJ)
23/04/2024 22:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE PAULO DO AMARAL
19/04/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
19/04/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2024 19:20

Audiência una designada (25/07/2024 11:35 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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