24/01/2025 16:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/01/2025 21:25

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 09:17

Juntada a petição de Contraminuta
18/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS
17/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS
17/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/12/2024 21:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/11/2024 16:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS
12/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/11/2024 15:04

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
12/11/2024 15:04

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS
13/08/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/08/2024 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2024 22:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/08/2024 15:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS
26/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/07/2024 15:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS - CPF: *42.***.*15-00
13/07/2024 20:18

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
13/07/2024 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/07/2024
02/07/2024 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100732-17.2019.5.01.0245 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSAGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSISAGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS Tomar ciência do v. acórdão #id:849a884: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida pelo exequente em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela executada - ENEL BRASIL S.A - e negar-lhe provimento.

Conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente - CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS - e dar-lhe parcial provimento, para incluir na execução os honorários advocatícios deferidos na ação coletiva, nos termos da fundamentação supra. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS
24/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/06/2024 18:47

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
18/06/2024 18:47

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS - CPF: *42.***.*15-00 e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
20/05/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/05/2024 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/01/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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