TRT1 - 0100140-83.2022.5.01.0045

1ª instância - Rio de Janeiro - 45ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/08/2024 15:10

Arquivados os autos definitivamente
20/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/08/2024
01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 31/07/2024
25/07/2024 10:09

Quitada a RPV (ID: e9f81a8) no valor de #Oculto#
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 22/07/2024
17/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c4fd25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.Paralelamente, expeça-se alvará para liberação do crédito exequendo.Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
16/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
16/07/2024 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
15/07/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/07/2024 08:14

Encerrada a conclusão
15/07/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
11/05/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/05/2024 11:56

Iniciada a execução
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/04/2024
10/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/02/2024
24/01/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
16/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
16/01/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência RPV FUNASA)
12/01/2024 17:14

Expedido(a) rpv a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
28/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/11/2023
05/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 04/10/2023
29/09/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 22:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
25/09/2023 22:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
25/09/2023 22:57

Homologada a liquidação
25/09/2023 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/09/2023 20:39

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/09/2023 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2023 19:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 12/12/2022
30/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/11/2022
25/11/2022 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
23/11/2022 17:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE sem efeito suspensivo
11/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 10/11/2022
04/11/2022 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/10/2022 14:28

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
26/10/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
24/10/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
24/10/2022 18:05

Proferida decisão
21/10/2022 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/10/2022 13:30

Encerrada a conclusão
28/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 27/09/2022
17/08/2022 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/08/2022 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/08/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022 23:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
07/08/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 24/06/2022
14/06/2022 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
10/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
27/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/04/2022
25/04/2022 12:06

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação 879)
18/03/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
18/03/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/03/2022 13:31

Iniciada a liquidação
24/02/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo