15/09/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
29/07/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de VICTOR MACIEL MACHADO em 05/06/2025
28/05/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e683ec4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o pagamento em atraso da 8ª parcela, aplico a multa de 20%, incidente sobre o saldo remanescente, com antecipação das parcelas vincendas, devendo a ré efetuar o pagamento de R$ 2.376,00, em 05 dias, sob pena de execução.

Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR MACIEL MACHADO
27/05/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
27/05/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MACIEL MACHADO
27/05/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
22/05/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
19/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
19/05/2025 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2025 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 13:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de VICTOR MACIEL MACHADO em 15/05/2025
07/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21d0eb6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

O reclamante pede a execução judicial do valor total do acordo, acrescido da multa de 20% alegando inadimplemento da ré.

Ocorre que, em sua petição o autor demonstra que o atraso de seu no pagamento da 7ª parcela, por tão somente 1 dia de atraso.

O pagamento deveria ter sido realizado no dia 15/04/2025 e foi realizado no dia 15/04/2025.

Isto por si só inviabiliza a execução judicial do valor total do acordo acrescido da multa de 20%, sob pena de enriquecimento sem causa do autor e ofensa aos princípios da boa-fé objetiva e da eficiência.

Indefiro o pedido do autor.

Intime-se.

Na mesma oportunidade intime-se a ré para ciência de que um novo atraso no pagamento das parcelas será penalizado com o vencimento antecipado das demais parcelas acrescido da multa.

No mais, aguarde-se o pagamento do acordo, nas datas acordadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR MACIEL MACHADO
06/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
06/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MACIEL MACHADO
06/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/04/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
22/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/04/2025 20:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/04/2025 20:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/04/2025 20:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/04/2025 20:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/04/2025 20:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/04/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 990,00)
20/04/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 990,00)
20/04/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 990,00)
20/04/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 990,00)
20/04/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 990,00)
20/04/2025 20:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 990,00)
16/04/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 13:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/01/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 22:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2025 22:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/01/2025 22:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/01/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
16/01/2025 22:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2025 22:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/01/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 15:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/09/2024 15:17

Expedido(a) alvará a(o) VICTOR MACIEL MACHADO
24/09/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2024 13:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 15:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 15:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 198,00
19/09/2024 15:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a VICTOR MACIEL MACHADO
19/09/2024 15:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/09/2024 15:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (19/09/2024 11:50 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
04/09/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/09/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
29/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MACIEL MACHADO
29/08/2024 08:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2024 11:50 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 08:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (19/09/2024 11:50 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 08:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2024 11:50 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/08/2024 08:02

Iniciada a execução
26/08/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
16/08/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MACIEL MACHADO
16/08/2024 23:57

Homologada a liquidação
14/08/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/08/2024 11:30

Encerrada a conclusão
14/08/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/08/2024 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/08/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
04/08/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/08/2024 19:26

Iniciada a liquidação
04/08/2024 19:26

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 04:00

Decorrido o prazo de IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 04:00

Decorrido o prazo de VICTOR MACIEL MACHADO em 31/07/2024
18/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2cf05b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por V.M.M. em face de I.A.G.-C.S.A.LTDA, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide, REJEITO as preliminares e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, condenando a parte reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações de fazer, bem como ao pagamento dos seguintes títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão:- Anotação na CTPS do reclamante, fazendo constar admissão em 9/5/2022, dispensa em 7/12/2022, na função de mecânico, com remuneração de R$ 1.400,00 mensais, sob pena de multa diária, conforme os parâmetros da fundamentação;- Saldo de salário (7 dias); aviso prévio indenizado (30 dias); trezeno proporcional (7/12); férias proporcionais (7/12) acrescidas de 1/3;- FGTS sobre toda a contratualidade e sobre as verbas de natureza salarial ora deferidas, exceto férias indenizadas (OJ 195, SDI-1), além da multa de 40%, a serem recolhidos diretamente na conta vinculada (artigos 15 e 26, par. único, da Lei 8.036/90).

Com a integralização dos depósitos fundiários, libere-os ao reclamante mediante alvará.- Multas dos artigos 467 e 477 da CLT;- Indenização substitutiva do seguro desemprego caso se torne inviável a habilitação ao benefício por fato unicamente atribuível à empregadora;- Honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto que resultar da liquidação.Expeça-se ofício para habilitação do reclamante ao seguro desemprego.Defiro os benefícios da gratuidade requerida.Determino a dedução de valores quitados a idêntico título.A liquidação será processada por simples cálculos.As verbas deferidas deverão ser corrigidas com o IPCA-E cumulado com os juros do artigo 39 da Lei 8.177/91 (juros de mora equivalentes à TRD) na fase pré-judicial, e com a taxa SELIC a partir do ajuizamento, conforme fundamentação supra.O fato gerador da retenção do imposto de renda ocorre no momento em que o crédito torna-se disponível ao autor, cujo cálculo deverá ser realizado da mesma maneira que o seria se o pagamento tivesse acontecido de forma regular, ou seja, a retenção na fonte deve observar a renda que teria sido auferida mês a mês pelo contribuinte, sob pena de afronta ao princípio da isonomia tributária, não incidindo sobre juros de mora, em face da natureza indenizatória, a cargo do autor, de acordo com os percentuais previstos nas normas tributárias, sendo que a empregadora tem a obrigação legal de proceder à retenção dos valores devidos pelo trabalhador e efetuar o recolhimento das respectivas importâncias, nos prazos legais.Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigos 80, 81 e 1.026, §2º, todos do CPC).Sentença ilíquida.Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00.Valor da condenação de R$ 20.000,00.Observe-se os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, para fins de intimação da União.Publique-se.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Nada mais. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
17/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MACIEL MACHADO
17/07/2024 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/07/2024 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VICTOR MACIEL MACHADO
03/06/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
29/05/2024 18:15

Audiência de instrução realizada (29/05/2024 11:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 09:01

Audiência de instrução designada (29/05/2024 11:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 09:01

Audiência una realizada (17/10/2023 11:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 10:46

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) IMPERADOR AUTO GNV - COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de VICTOR MACIEL MACHADO em 07/02/2023
31/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MACIEL MACHADO
30/01/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 14:47

Audiência una designada (17/10/2023 11:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/01/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo