20/09/2024 10:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/09/2024
17/09/2024 15:06

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
05/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI
05/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME
05/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
05/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
05/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
05/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR VICENTE LOPES
05/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/08/2024 10:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
20/08/2024 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
12/07/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 10:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR VICENTE LOPES em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. em 11/07/2024
09/07/2024 14:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102478-26.2017.5.01.0491 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.RECORRIDO: PAULO CESAR VICENTE LOPES, EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI, ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME, LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI, FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
28/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI
28/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME
28/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
28/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR VICENTE LOPES
28/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
28/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
25/06/2024 16:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-65
06/06/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - MESA ()
27/05/2024 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2024
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI em 26/04/2024
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME em 26/04/2024
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/04/2024
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 26/04/2024
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/04/2024
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR VICENTE LOPES em 26/04/2024
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. em 26/04/2024
22/04/2024 10:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2024 20:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
12/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI
12/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME
12/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
12/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR VICENTE LOPES
12/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
12/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
11/04/2024 12:22

Conhecido o recurso de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-65 e não provido
26/03/2024 15:17

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 10/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
11/03/2024 13:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2024
16/02/2024 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/02/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 08:00 04/03/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
03/02/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2024 21:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/09/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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