24/04/2025 14:35

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025
07/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/04/2025 13:25

Desarquivados os autos
28/11/2024 13:01

Arquivados os autos definitivamente
14/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2024
14/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/11/2024
14/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de JAIR GONCALVES CARDOSO em 13/11/2024
13/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
11/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/11/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JAIR GONCALVES CARDOSO
08/11/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/11/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2024
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/11/2024
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JAIR GONCALVES CARDOSO em 05/11/2024
21/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/10/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) JAIR GONCALVES CARDOSO
18/10/2024 22:19

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/10/2024 20:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/10/2024 19:33

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/09/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) JAIR GONCALVES CARDOSO
17/09/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/08/2024 00:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2024
22/07/2024 19:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2024
12/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de JAIR GONCALVES CARDOSO em 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f508237 proferido nos autos.

Vistos.Ante manifestação da segunda reclamada na petição de ID nº 2314340, concedo a dilação de prazo em 10 (dez) dias úteis para quitação, atentando-se à reclamada que a opção pela dilação de prazo importa renúncia ao direito de opor embargos à execução.Conforme jurisprudência do TST que segue:AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.

TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO CONFIGURADA.

FASE DE EXECUÇÃO.

REQUERIMENTO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO.

POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PRECLUSÃO LÓGICA.

Verificado que o tema trazido à discussão não ultrapassa os interesses subjetivos do processo, mantém-se o reconhecimento da ausência da transcendência da causa.

Nos termos do art. 880 da CLT, a executada, quando do início da fase de execução, é citada para efetuar o pagamento ou garantir a execução.

Assim, a conduta da executada em requerer, em duas ocasiões, a dilação do prazo para que fosse efetuado o"pagamento da execução", acaba por ensejar o reconhecimento da prática de ato incompatível com a posterior apresentação de Embargos à Execução.

Nesse contexto, a Corte de origem, ao negar provimento ao Agravo de Petição da executada, mantendo a sentença que não havia conhecido dos seus Embargos à Execução, diante da constatação da preclusão lógica, acabou por decidir em conformidade com as regras processuais do ordenamento pátrio, não se evidenciando, na espécie, violação direta e literal do art. 5.º, II, XXXVI, LIV e LV, da Constituição Federal.

Precedentes da Corte.

Agravo conhecido e não provido" (Ag-AIRR-10506-83.2018.5.03.0070, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 14/06/2021).Intime-se para ciência.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/07/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JAIR GONCALVES CARDOSO
08/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
13/04/2024 04:30

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2024 04:23

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2023 18:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/03/2023
01/03/2023 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 15:31

Juntada a petição de Contraminuta
16/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIR GONCALVES CARDOSO
15/02/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/02/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JAIR GONCALVES CARDOSO
14/02/2023 12:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
14/02/2023 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
10/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/02/2023
10/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de JAIR GONCALVES CARDOSO em 09/02/2023
09/02/2023 16:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/12/2022 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/12/2022 08:04

Expedido(a) intimação a(o) JAIR GONCALVES CARDOSO
20/12/2022 08:03

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/12/2022 15:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
30/11/2022 21:18

Juntada a petição de Contraminuta
24/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JAIR GONCALVES CARDOSO
23/11/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
16/11/2022 19:30

Encerrada a conclusão
08/11/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
01/11/2022 16:04

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 13:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/10/2022 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/10/2022 22:48

Expedido(a) intimação a(o) JAIR GONCALVES CARDOSO
27/10/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/10/2022 01:42

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/10/2022
21/10/2022 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/09/2022 17:41

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
01/09/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
31/08/2022 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2019 10:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2019 13:14

Decorrido o prazo de JAIR GONCALVES CARDOSO em 15/08/2019
10/07/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2019
10/07/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/06/2019 00:29

Decorrido o prazo de JAIR GONCALVES CARDOSO em 19/06/2019 23:59:59
18/06/2019 13:42

Expedido(a) alvará a(o) autor
12/06/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 12:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
12/06/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 14:50

Juntada a petição de Manifestação (pedido de alvará)
11/06/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 10:25

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
29/05/2019 09:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
28/05/2019 11:41

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/05/2019 11:40

Encerrada a conclusão
28/05/2019 11:38

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/05/2019 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:40

Decorrido o prazo de JAIR GONCALVES CARDOSO em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:40

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2019 23:59:59
07/05/2019 12:52

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
30/04/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 10:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
29/04/2019 10:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JAIR GONCALVES CARDOSO - CPF: *32.***.*73-04
28/04/2019 21:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
28/04/2019 21:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JAIR GONCALVES CARDOSO - CPF: *32.***.*73-04
28/04/2019 15:28

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
28/04/2019 15:28

Encerrada a conclusão
19/03/2019 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
28/02/2019 01:35

Decorrido o prazo de JAIR GONCALVES CARDOSO em 27/02/2019 23:59:59
28/02/2019 01:35

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/02/2019 23:59:59
28/02/2019 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2019 23:59:59
27/02/2019 19:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Resposta à Impugnação)
26/02/2019 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/02/2019 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 17:37

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução para Impugnação à Sentença de Liquidação
18/02/2019 17:36

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
18/02/2019 17:34

Iniciada a execução
09/02/2019 00:56

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 00:32

Decorrido o prazo de JAIR GONCALVES CARDOSO em 08/02/2019 23:59:59
28/01/2019 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
24/01/2019 15:12

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
21/01/2019 17:24

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
19/12/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018
19/12/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018
19/12/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018
19/12/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 11:16

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2009

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo