10/04/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME em 31/03/2025
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 31/03/2025
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME em 31/03/2025
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA em 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4847c3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 27/03/2025, #id:80e706a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:b8595dd.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
28/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
28/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
28/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME
28/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA
28/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
28/03/2025 16:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS sem efeito suspensivo
27/03/2025 19:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f440462 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
14/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
14/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
14/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME
14/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA
14/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
14/03/2025 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
12/03/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA em 11/03/2025
26/02/2025 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d37645d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS em face de LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais: - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem as rés sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 629,67, calculadas sobre o valor de R$ 31.483,30 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora isenta, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME - BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME - LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA - LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
19/02/2025 19:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 629,67
19/02/2025 19:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
19/02/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
31/01/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME em 30/01/2025
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 30/01/2025
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME em 30/01/2025
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA em 30/01/2025
29/01/2025 18:34

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
09/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS em 06/12/2024
04/12/2024 13:55

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
06/11/2024 16:58

Audiência una realizada (06/11/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
25/09/2024 20:41

Proferida decisão
25/09/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/09/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
11/09/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
11/09/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA
11/09/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME
11/09/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
10/09/2024 20:08

Audiência una designada (06/11/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
30/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
30/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME
30/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA
30/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
30/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/08/2024 08:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/08/2024 17:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/08/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2024 13:43

Audiência una cancelada (25/11/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 11:39

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
26/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
26/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME
26/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA
26/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
26/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
26/07/2024 09:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/08/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS em 24/07/2024
17/07/2024 13:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c9aba2 proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando que não há designação, até o momento, de juiz para a realização das audiências designadas nesta unidade para o período de 15/07 a 03/08/2024, em virtude das férias da Juíza Titular da unidade;Considerando que a gestão da unidade judiciárias incumbe ao Juiz Titular; Considerando os trabalhos cartoriais e a necessidade de evitar deslocamentos das partes, testemunhas e advogados para as pautas designadas neste período;Considerando que para o período das férias da juíza titular da unidade judiciária há designações de 37 audiências de instrução, sendo que 8 delas de processos de Meta 2 e 29 de instruções de processos ajuizados no ano de 2023; Considerando a existência de 19 audiências unas ajuizadas no ano de 2023 e 67 processos ajuizados no ano de 2024; Considerando as Metas estipuladas pelo CNJ; Considerando que é de conhecimento da magistrada que exerce a titularidade da 43ª VT RJ que a Presidência e Corregedoria Regional estão envidando esforços para evitar que varas do trabalho fiquem sem juízes no exercício da titulares, tanto que editaram o Ato Conjunto nº 11/2024; Considerando que a remoção de 20 juízes substitutos, em virtude do Concurso Nacional, será realizada no dia 10/07/2024, prejudicando ainda mais o quadro de juízes do TRT-1, faço as seguintes determinações: Sejam mantidas as audiências de instruções designadas para o período de 15/07/2024 a 03/08/2024; Sejam remetidos ao CEJUSC, em virtude da recente cooperação da unidade com o referido Centro, os processos elegíveis à conciliação, de acordo com a tabela de triagem do CEJUSC; Sejam mantidos na pauta os processos com audiências UNAS DESIGNADAS, não elegíveis à remessa ao CEJUSC, até que seja solucionada a designação de juiz para a realização das audiências durante as férias da Juíza Titular;Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de não designação de juiz para o exercício da titularidade da 43ª VT RJ, acompanhar semanalmente as audiências mantidas na pauta, devendo adotar procedimentos para redesignação, em tempo hábil, considerando os serviços cartoriais para evitar deslocamentos desnecessários às partes, testemunhas e advogados; Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de designação de juiz substituto para o exercício da titularidade de forma acumulada com outra unidade judiciária, manter contato com o juiz, a fim de viabilizar a adequação da pauta de forma a evitar adiamentos e fracionamentos das audiências mantidas.

Na hipótese do juiz substituto, em virtude de número excessivo de audiências, informar sobre a inviabilidade de realizar audiências UNAS, autorizada a secretaria a redesignar as 37 audiências de processos não elegíveis ao CEJUSC, a fim de evitar a geração de passivo de pautas de instrução, que data de hoje possui vaga para o dia 26/11/2024, enquanto para audiências UNAS, que na data de hoje possui data para 24/10/2024. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:53

Audiência una designada (25/11/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:53

Audiência una cancelada (31/07/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
16/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/06/2024 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2024 08:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 15:24

Expedido(a) mandado a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
23/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) PAULA STEPHANY DANTAS DIAS DOMINGOS
22/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) LULU COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME
22/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) SHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA - ME
22/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA - ME
22/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) LUIZA CABELOS COMERCIO LTDA
18/04/2024 11:33

Audiência una designada (31/07/2024 11:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo