01/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51630ed proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 19/03/2025, #id:d20e54a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:3769799.

Depósito recursal (#id:bcfc4f9) e custas (#id:77b17a9), corretamente recolhidas pela ré.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
19/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
19/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
19/03/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A sem efeito suspensivo
19/03/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/03/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 328ac2e proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 14/03/2025, #id:93afe64, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:da22ae5.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
14/03/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
14/03/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
14/03/2025 18:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA sem efeito suspensivo
14/03/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
01/03/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
01/03/2025 23:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 18,00
01/03/2025 23:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
01/03/2025 23:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
13/12/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA em 11/12/2024
11/12/2024 23:42

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 19:00

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA em 02/12/2024
28/11/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
27/11/2024 15:19

Audiência una realizada (27/11/2024 12:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
21/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
21/11/2024 16:10

Proferida decisão
20/11/2024 21:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/11/2024 20:26

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
30/08/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
30/08/2024 11:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 11:36

Audiência una designada (27/11/2024 12:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 11:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
30/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
30/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/08/2024 09:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/08/2024 14:36

Audiência una por videoconferência cancelada (29/11/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 22:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/08/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/08/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação
25/08/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA em 24/07/2024
24/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
24/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
24/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
24/07/2024 11:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/08/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/07/2024 11:38

Encerrada a conclusão
22/07/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
17/07/2024 13:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27bf656 proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando que não há designação, até o momento, de juiz para a realização das audiências designadas nesta unidade para o período de 15/07 a 03/08/2024, em virtude das férias da Juíza Titular da unidade;Considerando que a gestão da unidade judiciárias incumbe ao Juiz Titular; Considerando os trabalhos cartoriais e a necessidade de evitar deslocamentos das partes, testemunhas e advogados para as pautas designadas neste período;Considerando que para o período das férias da juíza titular da unidade judiciária há designações de 37 audiências de instrução, sendo que 8 delas de processos de Meta 2 e 29 de instruções de processos ajuizados no ano de 2023; Considerando a existência de 19 audiências unas ajuizadas no ano de 2023 e 67 processos ajuizados no ano de 2024; Considerando as Metas estipuladas pelo CNJ; Considerando que é de conhecimento da magistrada que exerce a titularidade da 43ª VT RJ que a Presidência e Corregedoria Regional estão envidando esforços para evitar que varas do trabalho fiquem sem juízes no exercício da titulares, tanto que editaram o Ato Conjunto nº 11/2024; Considerando que a remoção de 20 juízes substitutos, em virtude do Concurso Nacional, será realizada no dia 10/07/2024, prejudicando ainda mais o quadro de juízes do TRT-1, faço as seguintes determinações: Sejam mantidas as audiências de instruções designadas para o período de 15/07/2024 a 03/08/2024; Sejam remetidos ao CEJUSC, em virtude da recente cooperação da unidade com o referido Centro, os processos elegíveis à conciliação, de acordo com a tabela de triagem do CEJUSC; Sejam mantidos na pauta os processos com audiências UNAS DESIGNADAS, não elegíveis à remessa ao CEJUSC, até que seja solucionada a designação de juiz para a realização das audiências durante as férias da Juíza Titular;Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de não designação de juiz para o exercício da titularidade da 43ª VT RJ, acompanhar semanalmente as audiências mantidas na pauta, devendo adotar procedimentos para redesignação, em tempo hábil, considerando os serviços cartoriais para evitar deslocamentos desnecessários às partes, testemunhas e advogados; Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de designação de juiz substituto para o exercício da titularidade de forma acumulada com outra unidade judiciária, manter contato com o juiz, a fim de viabilizar a adequação da pauta de forma a evitar adiamentos e fracionamentos das audiências mantidas.

Na hipótese do juiz substituto, em virtude de número excessivo de audiências, informar sobre a inviabilidade de realizar audiências UNAS, autorizada a secretaria a redesignar as 37 audiências de processos não elegíveis ao CEJUSC, a fim de evitar a geração de passivo de pautas de instrução, que data de hoje possui vaga para o dia 26/11/2024, enquanto para audiências UNAS, que na data de hoje possui data para 24/10/2024. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:36

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:36

Audiência una cancelada (01/08/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
16/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA
30/04/2024 17:07

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
18/04/2024 16:26

Audiência una designada (01/08/2024 10:35 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo