23/07/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a078d9 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor(a) em 13/06/2025, ID df44923, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID a3e17ad/5a913b4.

Custas pela(s) ré(s) Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pela 1ª Ré em 19/05/2025, ID a39216b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID a58264b/1cb8455.

Depósito recursal substituído por seguro garantia judicial (Id 734bc3f) e custas Id 4355a2f. À conclusão. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025 ALAN DE NADAI SCARAMUSSA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
04/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
04/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GESSE FERREIRA DO PINHO
04/07/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA sem efeito suspensivo
04/07/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GESSE FERREIRA DO PINHO sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 16/06/2025
13/06/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
30/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
30/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GESSE FERREIRA DO PINHO
30/05/2025 12:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de GESSE FERREIRA DO PINHO
29/05/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/05/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101162-61.2024.5.01.0481 : GESSE FERREIRA DO PINHO : LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0101162-61.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
20/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
20/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
19/05/2025 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6232808 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por GESSE FERREIRA DO PINHO em face de LC ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES LTDA., GPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Improcedem os pedidos formulados em face da 2ª reclamada e da 3ª reclamada.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela 1ª reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GESSE FERREIRA DO PINHO
05/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
05/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
05/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) GESSE FERREIRA DO PINHO
05/05/2025 20:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
05/05/2025 20:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GESSE FERREIRA DO PINHO
05/05/2025 20:53

Concedida a gratuidade da justiça a GESSE FERREIRA DO PINHO
05/05/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/04/2025 14:41

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 12:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2025 13:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/11/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/10/2024 16:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/10/2024 16:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2024 15:15

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2024
23/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de GESSE FERREIRA DO PINHO em 22/07/2024
18/07/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 07:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2069558 proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 21/10/2024 14:45 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 11 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
11/07/2024 16:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
11/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GESSE FERREIRA DO PINHO
11/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/07/2024 11:51

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/07/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo