01/09/2025 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEFERSON LUIZ DOS SANTOS em 11/07/2025
10/07/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100434-09.2021.5.01.0551 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JEFERSON LUIZ DOS SANTOS, CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP RECORRIDO: JEFERSON LUIZ DOS SANTOS, CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em onze de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

André Luiz Riedlinger Teixeira, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos da reclamada para, sanando a omissão, rejeitar as preliminares suscitadas e fazer constar na sua fundamentação "Quanto ao percentual fixado, com base nos critérios norteadores da fixação da verba, conforme disposto no §2º do artigo 791-A da CLT, mantenho a decisão do Juízo de origem em condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 8%, que considero razoável, ante as peculiaridades dos autos.

Assim, manter a decisão de primeiro grau, já que observada a norma que rege a matéria.", sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Id fb5fe75 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON LUIZ DOS SANTOS
26/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP
26/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LUIZ DOS SANTOS
18/06/2025 20:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-99
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
26/05/2025 18:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 18:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JEFERSON LUIZ DOS SANTOS em 04/04/2025
01/04/2025 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100434-09.2021.5.01.0551 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JEFERSON LUIZ DOS SANTOS, CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP RECORRIDO: JEFERSON LUIZ DOS SANTOS, CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a quitação dos valores consignados no TRCT do autor ao ID. adfc66b.

Determinar que o FGTS e multa de 40% das parcelas deferidas serão quitadas no processo de execução, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reconhecer a natureza indenizatória da cesta básica e excluir o pagamento de seus reflexos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Pela reclamada, falou a Dra.

Heloise Aparecida de Paula Fricks (OAB/RJ 182605).

Id 442c8ee RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON LUIZ DOS SANTOS
21/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP
21/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LUIZ DOS SANTOS
20/03/2025 09:59

Conhecido o recurso de CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-99 e provido em parte
20/03/2025 09:59

Conhecido o recurso de JEFERSON LUIZ DOS SANTOS - CPF: *29.***.*72-59 e provido em parte
20/02/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
17/02/2025 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
29/12/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/12/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100434-09.2021.5.01.0551 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo