15/07/2025 08:47

Suspenso o processo por expedição de RPV
15/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/07/2025
14/07/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de Roberto César Rocha dos Santos em 30/06/2025
18/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
17/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CESAR ROCHA DOS SANTOS
12/06/2025 18:42

Expedido(a) rpv a(o) ROBERTO CESAR ROCHA DOS SANTOS
04/06/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/05/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 20/05/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de Roberto César Rocha dos Santos em 20/05/2025
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d8c023 proferido nos autos. 1.

Ante o contido no art. 14, §1º, da Resolução nº 314/21 do CSJT, intime-se o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador.

Atente-se que a procuração de fls. 07 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 2.

Vindos os dados bancários, expeça-se o RPV e intimem-se as partes para ciência.

Prazo de cinco dias. 3.

Eventualmente in albis, verifique a Secretaria, junto ao CCS, os dados bancários do acionado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - Roberto César Rocha dos Santos
09/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
09/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) Roberto César Rocha dos Santos
09/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/04/2025
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de Roberto César Rocha dos Santos em 08/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/04/2025
02/04/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
31/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8210baa proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante as tentativas infrutíferas de execução em face da primeira ré e tendo em vista a condenação subsidiária insculpida na coisa julgada, a execução será direcionada em face da segunda executada.Intime-se UNIÃO FEDERAL (AGU) para ciência, nos termos de CPC, arts. 535 c/c 910.Eventualmente decorrido in albis, (com exclusão das custas processuais), expeça-se a RPV e remetam-se os autos à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para processamento.Vindo o depósito, expeça-se alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Roberto César Rocha dos Santos
28/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
28/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) Roberto César Rocha dos Santos
28/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 26/03/2025
26/03/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/03/2025 13:00

Iniciada a execução
25/03/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db8079d proferido nos autos.

Ante a tentativa infrutífera de penhora via SISBAJUD (Id 40576af), incluo o devedor no BNDT.

Vista à parte autora, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.

Eventualmente in albis, arquive-se o feito provisoriamente, ficando ciente de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Roberto César Rocha dos Santos
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) Roberto César Rocha dos Santos
07/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 25/02/2025
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de Roberto César Rocha dos Santos em 11/02/2025
06/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
03/02/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
31/01/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
31/01/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) Roberto César Rocha dos Santos
31/01/2025 17:58

Homologada a liquidação
31/01/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/01/2025
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 18/12/2024
17/12/2024 20:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
28/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) Roberto César Rocha dos Santos
28/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/11/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/11/2024
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 07/11/2024
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de Roberto César Rocha dos Santos em 07/11/2024
18/10/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
17/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) Roberto César Rocha dos Santos
17/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/10/2024 16:03

Encerrada a conclusão
15/10/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/10/2024
14/10/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União )
05/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 04/10/2024
20/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
20/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/09/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
18/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
18/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/09/2024
13/09/2024 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 10/09/2024
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de Roberto César Rocha dos Santos em 10/09/2024
26/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
24/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) Roberto César Rocha dos Santos
24/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/08/2024 15:47

Encerrada a conclusão
15/08/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2024
27/07/2024 02:46

Decorrido o prazo de S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME em 26/07/2024
23/07/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8319cf2 proferido nos autos.

DESPACHO PJeIntimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) S.R.C. RIO REFORMAS LTDA - ME
11/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) Roberto César Rocha dos Santos
11/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/07/2024 11:53

Iniciada a liquidação
11/07/2024 11:53

Transitado em julgado em 19/06/2024
23/11/2023 13:12

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2011

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo