17/07/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
09/07/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100173-91.2018.5.01.0052 : JULIO CESAR DE OLIVEIRA : ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, nos termos do despacho de id 4f7e042, ciência da expedição do alvará e para requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

JOSE LOMBARDO JORGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA
20/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
20/05/2025 14:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.564,89)
10/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON RAMOS FERREIRA em 09/05/2025
10/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALINE DE OLIVEIRA MENDES FERREIRA em 09/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/05/2025
28/04/2025 12:57

Encerrada a conclusão
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/04/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 05:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RAMOS FERREIRA
17/04/2025 05:46

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE OLIVEIRA MENDES FERREIRA
17/04/2025 05:46

Expedido(a) edital a(o) ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f7e042 proferido nos autos.

Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos.

Ainda que não garantida a execução, intimem-se as reclamadas para ciência da conversão e para os fins do art. 884 da CLT.

Prazo 5 dias.

Retornando negativo(s) o(s) expediente(s) postal(is), renove(m)-se por edital.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

Certificado o decurso do prazo, expeça-se alvará ao reclamante ou ofício para transferência.

Após, intimem-se as partes para ciência da expedição do alvará, devendo o autor, na mesma oportunidade, requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, considero que os executados não possuem bens penhoráveis e determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada), conforme artigo 116 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CGJT.

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de serem encontrados novos bens de propriedade do(s) executado(s).

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

Na hipótese da retomada da execução, deverão ser pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA
14/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
14/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/04/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
20/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a296674 proferido nos autos.

Prejudicada a instauração de IDPJ, pois a execução já foi redirecionada em desfavor dos sócios ALINE DE OLIVEIRA MENDES FERREIRA e ANDERSON RAMOS FERREIRA.

A consulta solicitada pela parte autora em sua derradeira petição objetiva a análise da origem e destino dos recursos movimentados pela reclamada e seus sócios e a capacidade financeira dos referidos Executados, bem como rastrear eventual movimentação bancária entre os mesmos e outras empresas ou pessoas físicas, a fim de identificar eventual integração interempresarial/patrimonial.

Tal medida só se justifica quando se trata de grandes corporações ou grupos econômicos, não sendo este o caso dos autos.

Ainda, de maneira geral, entende-se que a quebra do sigilo é pedido que será reconhecido em última análise.

A doutrina majoritária sobre o tema dispõe como requisitos para a quebra do sigilo bancário a demonstração pelo requerente da indispensabilidade dos dados constantes da instituição financeira para prosseguimento da execução e a existência de fundados elementos de suspeita de fraude à execução.

O STJ, ao se pronunciar sobre o tema, é claro em ressaltar que embora viável ao Juízo determinar a quebra do sigilo bancário de pessoa física ou jurídica no curso do processo, devido ao interesse público, tal medida excepcional impõe requisitos que a justifiquem, sob pena de se configurar arbitrária, devendo o requerimento ser consistente em demonstrar que se revele essencial à instrução ou necessária à eficácia dos atos executórios.

Observada a natureza jurídica da ré e da análise dos presentes autos e considerando que o reclamante não demonstrou a existência dos requisitos supramencionados, não verifico a viabilidade e utilidade do pedido da parte autora, pelo que, indefiro o requerimento.

Quanto ao mais, a pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas dos outros sistemas já utilizados pelo Juízo (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, etc.).

Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e fretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, são objeto de consulta pelos demais sistemas colocados à disposição do Juízo. Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA
19/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
19/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/03/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 07/03/2025
11/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 01:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
07/02/2025 01:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
25/10/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/10/2024 16:32

Encerrada a conclusão
11/10/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/10/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 03/10/2024
25/09/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
29/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/07/2024 00:59

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100173-91.2018.5.01.0052 RECLAMANTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/Infrutíferos, intime-se o exequente para que indique, em 05 dias, novos e eficazes meios de prosseguimento da execução. Deverá a parte autora ficar ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
04/07/2024 22:30

Registrada a inclusão de dados de ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/07/2024 22:30

Registrada a inclusão de dados de ANDERSON RAMOS FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/07/2024 22:30

Registrada a inclusão de dados de ALINE DE OLIVEIRA MENDES FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON RAMOS FERREIRA em 18/04/2024
19/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DE OLIVEIRA MENDES FERREIRA em 18/04/2024
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON RAMOS FERREIRA em 04/04/2024
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALINE DE OLIVEIRA MENDES FERREIRA em 04/04/2024
08/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2024
08/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2024
08/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:24

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON RAMOS FERREIRA
07/03/2024 11:24

Expedido(a) edital a(o) ALINE DE OLIVEIRA MENDES FERREIRA
07/03/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RAMOS FERREIRA
07/03/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE OLIVEIRA MENDES FERREIRA
23/02/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/02/2024 00:49

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
07/02/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/02/2024 09:22

Encerrada a conclusão
01/02/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
01/02/2024 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2023 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 24/10/2023
10/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2023
10/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 18:41

Expedido(a) edital a(o) ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
26/09/2023 15:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIO CESAR DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
25/09/2023 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/09/2023 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
14/09/2023 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/09/2023 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/09/2023 14:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/09/2023 14:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/09/2021 08:03

Suspenso o processo por execução frustrada
28/09/2021 18:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/09/2021 18:30

Encerrada a conclusão
28/09/2021 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 27/09/2021
12/08/2021 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
11/08/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/08/2021 17:58

Encerrada a conclusão
02/08/2021 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
27/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 26/07/2021
09/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
08/06/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 31/05/2021
15/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
14/05/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/05/2021 17:01

Encerrada a conclusão
07/05/2021 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
07/05/2021 11:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
19/04/2021 11:44

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/04/2021 22:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
18/04/2021 22:48

Encerrada a conclusão
13/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 12/04/2021
26/03/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
25/03/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
25/03/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
25/03/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
09/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 08/03/2021
13/01/2021 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
09/12/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
08/12/2020 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
06/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/10/2020
12/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/09/2020
12/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 17:53

Expedido(a) edital a(o) ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
24/08/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
20/08/2020 16:41

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
18/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 17/06/2020
11/06/2020 13:52

Encerrada a conclusão
11/06/2020 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/06/2020 13:42

Iniciada a execução
09/06/2020 20:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/06/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/06/2020 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reconsideração do despacho )
06/06/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2020 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2020 14:37

Expedido(a) mandado a(o) MESSER GASES LTDA.
05/06/2020 14:37

Expedido(a) mandado a(o) ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
05/06/2020 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
03/06/2020 18:34

Encerrada a conclusão
02/06/2020 17:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/06/2020 17:47

Encerrada a conclusão
02/06/2020 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/05/2020 08:49

Homologada a liquidação
28/05/2020 21:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de MESSER GASES LTDA. em 12/03/2020
13/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 12/03/2020
05/03/2020 16:44

Juntada a petição de Manifestação (ConcordaPromoção Contadoria por Messer Gases)
01/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MESSER GASES LTDA.
19/02/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
19/02/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
06/12/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 18:54

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
08/10/2019 00:24

Decorrido o prazo de ETERNIT S A em 04/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:24

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 04/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:19

Decorrido o prazo de ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 04/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:17

Decorrido o prazo de LINDE GASES LTDA em 04/10/2019 23:59:59
30/08/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 09:14

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/08/2019 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição Exclusão do Polo)
23/08/2019 10:19

Publicado(a) o(a) Edital em 23/08/2019
23/08/2019 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 10:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2019
23/08/2019 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 16:41

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
21/08/2019 16:40

Iniciada a liquidação
21/08/2019 16:38

Transitado em julgado em 30/07/2019
19/08/2019 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2019 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2019 01:26

Decorrido o prazo de ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 20/03/2019 23:59:59
08/03/2019 03:48

Publicado(a) o(a) Edital em 08/03/2019
08/03/2019 03:48

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 01:36

Decorrido o prazo de ETERNIT S A em 07/03/2019 23:59:59
08/03/2019 01:36

Decorrido o prazo de LINDE GASES LTDA em 07/03/2019 23:59:59
01/03/2019 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/03/2019 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/02/2019 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário )
19/02/2019 04:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 04:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*84-91 sem efeito suspensivo
15/02/2019 12:16

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/02/2019 01:50

Decorrido o prazo de ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 00:44

Decorrido o prazo de LINDE GASES LTDA em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 00:43

Decorrido o prazo de ETERNIT S A em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 00:43

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 01/02/2019 23:59:59
30/01/2019 18:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (PETIÇÃO)
23/01/2019 06:57

Publicado(a) o(a) Edital em 22/01/2019
23/01/2019 06:57

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 06:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 06:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 06:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 06:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 06:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 06:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
11/12/2018 11:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR DE OLIVEIRA
11/12/2018 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JULIO CESAR DE OLIVEIRA
06/12/2018 00:14

Decorrido o prazo de ARF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/12/2018 23:59:59
07/11/2018 11:28

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2018 16:22

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2018 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/10/2018 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/10/2018 09:40 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2018 11:10

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Edital em 03/10/2018
03/10/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 13:40

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
01/10/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 13:20

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/09/2018 07:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/08/2018 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2018 13:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/08/2018 13:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/08/2018 15:47

Audiência una realizada (14/08/2018 10:00 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2018 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) redesignada (29/10/2018 09:40 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2018 11:45

Juntada a petição de Contestação
10/08/2018 11:10

Juntada a petição de Contestação
10/08/2018 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2018 10:50

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2018 15:11

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2018 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2018 15:41

Audiência una designada (14/08/2018 10:00 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 14:26

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
09/03/2018 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

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