29/08/2025 08:02

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 15:35

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c6c2e6b) para Recurso de Revista
26/08/2025 15:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAURO MIRANDA OLIVEIRA em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de HELBERT BRYAN ROCHA FILHO em 21/08/2025
19/08/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
07/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100628-41.2023.5.01.0065 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: HELBERT BRYAN ROCHA FILHO, LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA, MAURO MIRANDA OLIVEIRA, L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:0f84184: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio de defesa, arguida pela primeira reclamada, e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª ré e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Petrobrás, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, que dava provimento ao recurso da Petrobras para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
06/08/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
06/08/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
06/08/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
06/08/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
22/07/2025 12:14

Conhecido o recurso de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
22/07/2025 12:14

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
10/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
16/06/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/06/2025 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 19:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100628-41.2023.5.01.0065 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 54 na data 21/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300427200000116229504?instancia=2
21/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo