17/03/2025 12:53

Arquivados os autos definitivamente
17/03/2025 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/03/2025 01:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/03/2025 01:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2025 01:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/03/2025 01:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
17/03/2025 01:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
27/01/2025 13:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/01/2025 13:59

Iniciada a liquidação
27/01/2025 13:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 412,50
27/01/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO BATISTA DOS SANTOS
27/01/2025 13:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/01/2025 13:58

Audiência una por videoconferência realizada (27/01/2025 11:35 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abda51d proferido nos autos.

Considerando que ambas as pautas são telepresenciais e o lapso de tempo razoável entre as audiências (09h55 na 6ª VT/DC e 11h35 na 3ª VT/NI), indefiro o pedido de redesignação de pauta.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2025 16:10

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/01/2025 18:07

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
21/01/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO TOMANDO CIÊNCIA DE INTIMAÇÃO)
27/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
26/11/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2024 16:15

Expedido(a) edital a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
24/10/2024 18:56

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 11:35 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
17/10/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO BATISTA DOS SANTOS em 16/10/2024
01/10/2024 11:11

Audiência una por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/10/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
30/09/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BATISTA DOS SANTOS
30/09/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/09/2024 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2024 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 11:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
11/09/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/09/2024 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2024 16:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 15:42

Expedido(a) mandado a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
19/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
14/08/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 00:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
30/07/2024 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2024 08:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100641-51.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: FLAVIO BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: SERVMAIS OBRAS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJeDESTINATÁRIO(S): FLAVIO BATISTA DOS SANTOSPor determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência - Sala "03 VTNI Sala Principal": 02/10/2024 09:10 3ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuLink da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09ID da reunião: 352 166 0788Senha de acesso: 036122* Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.* É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.Observar as seguintes instruções:1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência.4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual.5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado.6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC).7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC).8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo.10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada.11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação.12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO.13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 16 de julho de 2024.GUILHERME AUGUSTO CARPESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO TOMANDO CIÊNCIA DE INTIMAÇÃO)
16/07/2024 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
16/07/2024 11:55

Expedido(a) mandado a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
16/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2024 08:13

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/03/2024 15:58

Audiência una por videoconferência realizada (06/03/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/12/2023 16:20

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
08/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
07/12/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
07/12/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
07/12/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2023 09:14

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/08/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/07/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo